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Quinta-feira, 25 de Maio de 1995 I Série - Número 79

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 4.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE MAIO DE 1995

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo

Secretários: Exmos. Srs.

João Domingos Fernandes de Abreu Salgado
Vítor Manuel Caio Roque
José Mário Lemos Damião
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia.- Na 1.ª parte, ao abrigo do artigo 77.º do Regimento, procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD, subordinado ao tema do tratamento de resíduos, no qual intervieram, a diverso título, além da Sr.ª Ministra do Ambiente e Recursos Naturais (Teresa Gouveia), os Srs. Deputados Nuno Ribeiro da Silva (PSD), Manuel Queiró (CDS-PP), Mário Tomé (Indep.), Ferreira Ramos (CDS-PP), Luís Sá (PCP), André Martins(Os Verdes), José Sócrates (PS), Carlos Candal (PS) e Jaime Milhomens (PSD).
Na 2º parte, deu-se conta dos diplomas, dos requerimentos e das resposta a alguns outros entrados na Mesa.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Manuela Aguiar (PSD) deu conhecimento das jornadas parlamentares do PSD no Europarque em Santa Maria da Feira e respondeu, depois, a um pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Ana Maria Bettencourt (PS)
Também em declaração política, o Sr. Deputado Ferro Rodrigues (PS) criticou a política económica e social do Governo. Respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Rui Carp, Carlos Olmeira e Rui Rio (RSD).
O Sr. Deputado Luís Martins (PSD), na sequência de uma deslocação da Subcomissão de Obras Públicas e Transportes no Continente, elogiou a política do Governo na área dos transportes, respondendo, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs Deputados José Manuel Mota (PCP), Leonor Continha e José Eduardo Reis (PS).
O Sr. Deputado Macário Correia (PSD) salientou o desenvolvimento verificado no Algarve nos últimos anos, tendo respondido a um pedido de esclarecimento e a um pedido de defesa da honra e consideração do Sr. Deputado Luís Filipe Madeira (PS)
A Câmara aprovou o voto n. º I46/VI - De pesar pelo falecimento do crítico literário e tradutor José Palla e Carmo (PS)

Ordem do dia. - Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 127/VI - Autoriza o Governo a rever o Código de Processo Penal, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça (Borges Soeiro), os Srs. Deputados Alberto Costa (PS), Odete Santos (PCP), Narana Coissoró (CDS-PP), José Magalhães (PCP), Costa Andrade e Guilherme Silva (PSD)
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 40 minutos.