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Sábado, 28 de Outubro de 1995 I Série - Número 1

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 1995

Presidente: Ex.mo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo
Secretários: Ex.mos. Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
José de Almeida Cesário

SUMÁRIO

Pelas 11 horas e 20 minutos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 176.º da Constituição, reuniu a Assembleia da República.
O Sr. Deputado Jaime Gama (PS), invocando a praxe, propôs que fosse convidado a dirigir os trabalhos o Presidente da Mesa cessante, Sr. Deputado Barbosa de Melo, que, por sua vez, convidou para Secretários os Srs. Deputados José Reis (PS) e José Cesário (PSD), ao que a Assembleia anuiu.
Constituída a Mesa, procedeu-se à chamada dos Deputados segundo a lista enviada pela Comissão Nacional de Eleições.
O Sr Presidente, depois de saudar todos os Deputados, apresentou o projecto de deliberação n.º 1/VII - Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos, subscrito pelo PS, PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes, que foi aprovado por unanimidade.
Interrompida a sessão e concluídos os trabalhos da Comissão Eventual, o Sr. Deputado Marques Júnior (PS) procedeu à leitura do respectivo relatório e parecer, igualmente aprovado por unanimidade.
Por fim, a Câmara deu assentimento à viagem de carácter oficial do Sr. Presidente da República a Oviedo, no dia 27.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 15 minutos.