536 I SÉRIE - NÚMERO 19

Ex.ª vem falar-nos de incêndios florestais, num país de ficção, em que, todos os anos, quando o calor aperta, parece que 10 milhões de portugueses são surpreendidos por essa coisa estranha que se chama «incêndios».

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - É tão estranha ela é que até .merece a consagração, por decreto, da definição de um período, tal como a caça, como se o incêndio e as grandes desgraças estivessem à espera que se cumprissem os prazos dos decretos regulamentares que os governos emitem! É por isso, Sr.ª Deputada, que todos os anos assistimos a um empobrecimento da comunidade nacional, em valores muito superiores aos necessários para comprar aviões destinados a 10 anos de combate a incêndios.
Mas queria felicitá-la, Sr.ª Deputada, por romper com este hábito que se verifica nesta área e em tantas outras e que justifica os atrasos que nós; aqui, às vezes com « lágrimas de crocodilo», tão frequentemente lamentamos. A verdade é que as medidas para resolver o problema estavam bem nas nossas mãos.
Depois de a felicitar, terminaria fazendo um apelo a todos os Srs. Deputados, meus colegas e, particularmente, aos Srs. Deputados do partido do Governo. Penso que os problemas relativos aos incêndios florestais já foram longe de mais para serem tratados a brincar e, em meu entender, deveríamos aceitar o repto que hoje aqui nos foi lançado pela Sr.ª Deputada Alda Vieira de em Dezembro - o que seria uma inovação neste país! - começarmos a tratar de um problema que se vai verificar em Maio ou em Junho.
Talvez que, se o fizermos, venhamos a descobrir que a limpeza das matas pode servir para o emprego social e que os desperdícios das mesmas são uma matéria-prima preciosa para o fabrico de determinados tipos de carvão, que há um mercado internacional ávido desse tipo de material, que nós não exploramos, porque deixamos que este caso, como muitos outros, seja um motivo de pobreza, quando poderia ser um factor de riqueza deste país.
Ficam aqui, portanto, as minhas felicitações e dirijo ao Sr. Deputado Jorge Lacão, mais do que um desafio, o apelo para que rompamos um pouco com estes hábitos, que são pitorescos, mas que; de facto, começam a não ter graça nenhuma.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Maninho.

O Sr. António Martinho (PS): - Sr. Presidente, Sr.» Deputada Alda Vieira, estava tentado a dar-lhe os parabéns pela crítica que fez ao XII Governo constitucional, ao governo do PSD, e presumo que a direcção da bancada do PSD terá ficado preocupada quando viu dois dos seus Deputados, eleitos por Aveiro, bater palmas. Presumo que tenham ficado preocupados.
Sr.ª Deputada, o seu grupo parlamentar, nesta questão, está a desiludir-nos. Lembro-lho que, no Verão, o Presidente do seu partido tentou incendiar a opinião pública portuguesa com a questão dos incêndios: pôs o País em estado de sítio e apelou às forças armadas para saírem dos quartéis e irem fazer vigilância.

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - O líder do seu partido também o fez!

O Orador: - Eu, em Vila Real, tomei uma posição bem diferente, Sr. Deputado!
Hoje, a Sr.ª Deputada Alda Vieira vem aqui fazer uma declaração política em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP e desiludiu-nos. A única afirmação positiva que fez foi dizer que nós somos a favor da prevenção.
Aliás, neste momento, este. apelo do Sr. Deputado Nuno Abecasis - o desafio que fez à minha bancada - é algo de desadequado, porque, se tivesse feito um conjunto de propostas, o líder do meu grupo parlamentar ou o meu grupo parlamentar teria necessidade de responder, dizendo sim ou não a esta ou àquela proposta. Só que não fez nada disso!
O Presidente do CDS-PP, Manuel Monteiro, tenta incendiar o País mas o Grupo Parlamentar do PP nada disse!

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - O que é que pretende, Sr. Deputado?!

O Orador: - O que pretendo é perguntar à Sr.ª Deputada Alda Vieira duas coisas, para que, claramente, saibamos por onde devemos ir. Assim, gostaria de. saber se a proposta da Sr.ª Deputada Alda Vieira vai no sentido de dar prioridade à «caça» aos incendiários ou à prevenção, se dá prioridade ao castigo ou à educação para a prevenção, preservação e manutenção de um equilíbrio ambiental. esta dicotomia que deve colocar-se e gostaria de saber quais são as vossas opções. Nós temos as nossas e, em tempo oportuno, já as tornámos claras.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - O senhor é um Deputado urbano de Vila Real!

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Jorge Ferreira pede a palavra para que fim?

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Sr. Presidente, para defesa da consideração da minha bancada.

O Sr. Presidente: - Fica inscrita, Sr. Deputado.
Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Vieira.

A Sr.ª Alda Vieira (CDS-PP): - Sr. Presidente, ao Sr. Deputado Francisco Valente, que me colocou a questão de o Programa do Governo entrar em linha de conta com a ocupação dos desempregados na limpeza das matas, quero dizer que só quem trabalha com a floresta e para a floresta sabe quão específicos, muitas vezes, são esses trabalhos e conhece a preparação que é necessária, bem como a dificuldade, para tornar eficaz o trabalho dessas pessoas, o que não quer dizer que não sejam dados cursos de preparação para isso. E com isto penso ter-lhe respondido, Sr. Deputado.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

A Oradora:- Ao Sr. Deputado Gilberto Madaíl os meus agradecimentos pelas palavras que me endereçou. De facto, em Aveiro, temos feito um esforço conjugado para minorar os efeitos perniciosos dos incêndios.
Ao Sr. Deputado Nuno Abecasis agradeço também as palavras que me endereçou. Relativamente ao empobrecimento a que o País tem sido votado, concordo. plenamente com tudo o que disse. Devo dizer que foi de propósito que escolhi este dia para falar nos incêndios florestais, pois já foram longe de mais para brincarmos com isto.