Quinta-feira, 11 de Janeiro de 1996 I Série - Número 24

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 10 DE JANEIRO DE 1996

Presidente: Ex.mo. Sr. António de Almeida Santos
Secretários: Ex.mos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre retoma de mandatos de Deputados do PSD e do CDS-PP.
Foi aprovado o voto n.º 11/V/I - De pesar pela morte de François Mitterrand (apresentado pelo Sr. Presidente da AR e por todos os grupos parlamentares), tendo usado da palavra, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados Manuel Alegre (PS), Pedro Roseta (PSD), João Amaral (PCP) e António Galvão Lucas (CDS-PP). No final, a Câmara guardou um minuto de silêncio.
Apôs o Sr. Deputado Guilherme Silva (PSD) ler feito a síntese do relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a proposta de lei n.º 53/VI - Altera a Lei n.º 113/91, de 29 de Agosto (Lei de Bases da Protecção Civil) (ALRM), foi a mesma discutida na generalidade Usaram da palavra, a diverso título, além daquele orador, os Srs. Deputados Isabel Sena Uno (PS), Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP), Reis Leite (PSD), António Filipe (PCP) e Nuno Abecasis (CDS-PP).
Procedeu-se ainda à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 97/VI - Criação do Fundo Nacional de Integração do Intercâmbio Cultural Amador (ALUA), tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Reis Leite (PSD), Sérgio Ávila (PS), Ruben de Carvalho (PCP), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) e Fernando Pereira Marques (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 25 minutos.