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Quinta-feira, 18 de Janeiro de 1996 741

I Série - Número 27

DIÁRIO
Da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 1.A SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 1996

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou abeira a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas.
For aprovado um parecer da Comissão de Assuntas Constitucionais. Direitos. Liberdades e Garantias sobre retoma de mandato de um Deputado do PS.
Procedeu-se à discussão, na generalidade. do projecto de lei n.º 2/VII - Reduz a duração semanal do trabalho normal (PCP). que foi rejeitado, tendo o Sr. Deputado Barbosa de Oliveira (PS) feito a síntese do relatório da Comissão de
Trabalho, Solidariedade. Segurança Social t Família. Intervieram, a diverso rindo, além do Sr. Secret4rio de Estado dos Assuntos Parlamentares (António Costa) e do relator, os Srs. Deputadas Octávio Teixeira (PCP). Manuel Alegre (PS), António Galvão Lucas (CDS-PP). Jorge Lacão (PS). Luís Filipe Menezes (PSD). Silva Carvalho (CDS-PP). Elisa Damião (PS), Arménio Santos (PSD). Lino de Carvalho (PCP). Pedro da Vinha Costa (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Jorge Ferreira (CDS-PP)
O Sr Presidente declarou encerrada a sessão eram 19 horas e 10 minutos.