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Sábado, 10 de Fevereiro de 1996 1075

1 Série - Número 38

DIÁRIO
Da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 1.A SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE FEVEREIRO DE 1996

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos
Secretários: Ex.mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
João Cerveira Corregedor da Fonseca
José Ernesto Figueira dos Reis
Maria Luísa Lourenço Ferreira

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia - Procedeu-se á apreciação do relatório da delegação da Assembleia da República que se deslocou à Palestina. na qualidade de observadora das eleições aí realizadas a 20 de Janeiro. Apôs a sua apresentação pela Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes). intervieram os Srs. Deputados Carlos Luís (PS). Luís Filipe Menezes (PSD) e Nuno Abecasis (CDS-PP). tendo ainda a Deputada apresentante dado esclarecimentos adicionais.
O Sr. Presidente deu conta à Assembleia de uma mensagem do Sr Presidente da República sobre os problemas dos Oceanos e o papel de Portugal na promoção de uma consciência internacional do seu valor, tendo os Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes), Octávio Teixeira (PCP) e Jorge Lacão (PS) referido. também a importância da rápida ratificação por Portugal da Convenção do Direito de Mar, sublinhada na mensagem.
Ao abrigo do artigo 81.º, n.º 2, do Regimento. o Sr Deputado Antonino Antunes (PSD) condenou a reapreciação de itinerários anunciada pelo Governo. nomeadamente no Alto ,Minho. considerando estar posto em causa o Plano Rodoviário Nacional, e defendeu a sua honra e consideração relativamente a explicações dadas pelo Sr. Deputado António Braga (PS).

Ordem do dia. - Foi apreciado o projecto de resolução n.º 10/VII- Para a realização de um inquérito parlamentar (CDS-PP). tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (António Costa), os Srs. Deputados Helena Santo (CDS-PP). Carlos Duarte (PSD), Francisco Camilo (PS). Silva Carvalho (CDS-PP). António Maminha (PS) e Rodeia Machado (PCP)
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 45 minutos.