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21 DE MARÇO DE 1996 1535

Heloísa Apolónia, na sessão de 19 de Janeiro; Helena Santo, Maria José Nogueira Pinto, Sílvio Rui Cervan e António Filipe, na sessão de 24 de Janeiro; José Calçada, na sessão de 2 de Fevereiro; Crisóstomo Teixeira, na sessão de 7 de Novembro; Bernardino Soares, na sessão de 9 de Novembro; Isabel Castro, no dia 14 de Novembro; Sílvio Rui Cervan, na sessão de 17 de Novembro; António Brochado Pedras, na sessão de 24 de Novembro; Luísa Mesquita, nas sessões de 29 de Novembro e 22 de Dezembro; Mota Andrade, na sessão de 30 de Novembro; .Eurico Figueiredo, na sessão de 6 de Dezembro; Pacheco Pereira, na sessão de 13 de Dezembro; José Costa Leite, na sessão de 20 de Dezembro; Fernando Pereira Marques e Lino de Carvalho, nas sessões de 21 de Dezembro e 16 de Fevereiro; Rodeia Machado, na sessão de 11 de Janeiro; Nuno Correia da Silva, no dia 16 de Janeiro; Fernando Pedro Moutinho, na sessão de 24 de Janeiro; Elisa Damião, no dia 30 de Janeiro; Jorge Ferreira, na sessão de 1 de Fevereiro; José Calçada, na sessão de 2 de Fevereiro; Helena Santo, no dia 13 de Fevereiro; Crisóstomo Teixeira, na sessão de 7 de Novembro; António Brochado Pedras, na sessão de 29 de Novembro; Ricardo Castanheira, João Amaral e Isabel Castro, na sessão de 6 de Dezembro; Carlos Cordeiro, na sessão de 4 de Janeiro; Sérgio Silva, na sessão de 12 de Janeiro; Silvio Rui Cervan, na sessão de 2 de Fevereiro; Antão Ramos, na sessão de 7 de Fevereiro; António Filipe, na sessão de 8 de Fevereiro; Carlos Marta, na sessão de 16 de Fevereiro; Paula Cristina Duarte, no dia 22 de Fevereiro.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta de um relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o relatório e parecer refere-se à retoma de mandato do Sr. Deputado Alberto Queiroga Figueiredo, do PSD, e à substituição, por um período não inferior a 45 dias, dos Srs. Deputados António Jorge Mammerickx da Trindade, do PS, e Alberto Queiroga Figueiredo, do PSD, a partir do dia 21 de Março, e da Sr.ª Deputada Maria Helena Pereira Nogueira Santo, do CDS-PP, a partir do dia 17 de Março, respectivamente, pelos Srs. Deputados Rita Maria Dias Pestana Cachucho, António Germano Fernandes de Sá e Abreu e Carlos Alberto Maia Neto.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.
Não havendo inscrições, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes.

Srs. Deputados, deu entrada na Mesa um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Professor Jorge Borges de Macedo, subscrito pela Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, que é do seguinte teor:

O Professor Jorge Borges de Macedo foi uma figura singular no panorama do pensamento histórico e social português da segunda metade do século XX, quer pelo profundo rigor, quer pela originalidade das pistas na investigação, quer pela vastidão dos conhecimentos e das áreas de interesse, quer ainda pelo modo corajoso e crítico como sempre encarou a problemática da sua disciplina.
À sua personalidade de grande historiador da economia e da sociedade do Portugal contemporâneo somou-se, para os que tiveram o privilégio de o conhecer como professor ou como amigo, o sentido de humor - às vezes mesmo cáustico -, o desassombro da opinião em todas as circunstâncias que marcaram uma intervenção cívica, onde as notas do patriotismo inteligente e de cristão profundo foram dominantes.
Por tudo isto pensamos que lhe deve ser prestada, pela Assembleia da República, uma merecida homenagem no momento do seu desaparecimento do número dos vivos.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Professor Borges de Macedo ficará para sempre como uma figura marcante da ciência e cultura contemporâneas. Através do seu magistério e da sua cátedra marcou várias gerações de alunos; através da sua obra escrita a memória da sua inteligência e saber perpetuar-se-á e certamente o libertará da lei da morte.
Para aqueles que como eu tiveram o privilégio de um convívio próximo e amigo compete-nos, hoje, testemunhar a profunda impressão que causava a força, a vitalidade, quase telúrica, do seu espírito, o particular talento de ver e analisar o essencial dos factos e das ideias, das épocas e do factor humano e ainda o grau, por vezes quase insustentável, da exigência que punha em tudo mas, antes de mais, em si próprio.
O Professor Borges de Macedo aproximou-se de Deus numa longa caminhada voluntária e lúcida com a mesma coragem, rigor e exigência com que despiu de preconceitos as análises dos factos e á construção dos pensamentos e afastou as posturas submissas e cómodas do intelectualmente correcto.
Por tudo isto estou certa de que morreu olhando Deus de frente.
À sua memória a nossa homenagem!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Pereira Marques.

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PS associa-se naturalmente a este voto de pesar e a esta homenagem ao Professor Jorge Borges de Macedo, figura marcante da nossa cultura, que deu um importante contributo para a renovação da historiografia nacional ao estudar devidamente e ao sublinhar as componentes económica e social do nosso processo histórico.
As suas obras sobre o século XVIII são particularmente importantes. Entre elas destacaria «A situação económica no tempo de Pombal» ou «Os problemas da história da indústria portuguesa no século XVIII», mas quero também sublinhar a importância da obra «O bloqueio continental, economia e guerra peninsular», que trouxe uma nova luz sobre a primeira metade do século XIX e, sobretudo, sobre o período marcado pelas invasões francesas e pela guerra peninsular.
Destacaria igualmente nesta nossa homenagem os seus contributos para a luta anti-salazarista. O Sr. Professor Jorge Borges de Macedo foi um anti-salazarista até ao 25

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