Quarta-feira, 3 de Abril de 1996 1707

VII LEGISLATURA

I Série - Número 54

1.A SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 2 DE ABRIL DE 1996

Presidente: Ex.^mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.^mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas, do anúncio da renúncia ao mandato do Sr. Deputado Laborinho Lúcio (PSD), tendo ainda sido aprovado um relatório e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a substituição do mesmo Deputado.
A Câmara aprovou o voto n.º 23/VII - De pesar pelo falecimento do Engenheiro Alfredo Nobre da Costa (Mesa da AR), tendo intervindo os Srs. Deputados Joel Hasse Ferreira (PS), Álvaro Barreto (PSD), Nuno Abecasis (CDS-PP) e Octávio Teixeira (PCP), após o que foi guardado um minuto de silêncio. O voto n.º 22/VII De pesar pelo falecimento do actor Mário Viegas (Mesa da AR), sobre o qual se pronunciaram os Srs. Deputados José Niza (PS), Ruben de Carvalho (PCP), Vieira de Castro (PSD) e Nuno Abecasis (CDS-PP), foi igualmente aprovado, tendo a Câmara guardado também um minuto de silêncio.
A propósito da passagem do 20.º aniversário da Constituição da República, produziram intervenções os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), João Amaral (PCP), Jorge Ferreira (CDS-PP), Barbosa de Melo (PSD) e António Reis (PS). Após o Sr. Presidente se ter associado ao significado da comemoração e de ter saudado os Deputados Constituintes. A Assembleia aprovou o projecto de deliberação n.º 9/VII, por ele apresentado, relativo à constituição de uma comissão eventual para a revisão constitucional.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 50 minutos.