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10 DE MAIO DE 1996 2231

Quanto à questão dos critérios pira a escolha dos projectos-piloto, aconselho-o a ler a proposta de lei do Governo, mais concretamente o artigo 20.º, onde estão explicitados esses projectos.
O Sr. Deputado pediu-me ainda para dizer onde é que vão ser desenvolvidos esses projectos, mas, como deve calcular, seria um total desrespeito pela Assembleia da República que o Governo ou eu próprio tivéssemos definido freguesias, áreas ou zonas, antes de a Assembleia aprovar a proposta de lei.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, chegámos ao fim dos nossos trabalhos.
A próxima reunião plenária realiza-se amanhã, às 10 horas.
Está encerrada a sessão.
Eram 19 horas e 35 minutos.
Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):

António Fernando Marques Ribeiro Reis.
Jorge Lacão Costa.
José Manuel Rosa do Egipto.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Manuel Jorge Pedrosa Forte de Goes.
Maria Amélia Macedo Antunes.
Natalina Nunes Esteves Pires Tavares de Moura.
Paula Cristina Ferreira Guimarães Duarte.
Pedro Ricardo Cavaco Castanheira Jorge.
Sérgio Paulo Mendes de Sousa Pinto.

Partido Social Democrata (PSD):

Bernardino Manuel de Vasconcelos.
Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Augusto Gama.
José Manuel Durão Barroso.
Manuel Castro de Almeida.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:,

Partido Socialista (PS):

Aires Manuel Jacinto de Carvalho.
Henrique José de Sousa Neto.
José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.
José Carlos Correia Mota de Andrade.
Manuel Afonso da Silva Strecht Monteiro.
Maria do Rosário Lopes Amaro da Costa da Luz Carneiro.
Miguel Bernardo Ginestal Machado Monteiro Albuquerque.

Partido Social Democrata (PSD):

Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José de Almeida Cesário.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

António Afonso de Pinto Galvão Lucas.
Manuel Maria Mendonça da Silva Carvalho.

Partido Comunista Português (PCP):

João António Gonçalves do Amaral.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Isabel Maria de Almeida e Castro.

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