2408 I SÉRIE - NÚMERO 74

É este o desafio que deixo aos Srs. Deputados da Juventude Socialista.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Para terminar, o Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto fez menções pouco agradáveis quer à JSD, quer à JCP, nomeadamente acerca da realidade associativa.
Julgo que mais tarde, quando estivermos aqui a apreciar a Lei n.º 33/87, teremos oportunidade de debater a visão que têm do movimento associativo, mas quero dizer-lhe o seguinte: quanto a repor as juventudes partidárias no seu lugar, quanto a questões de autonomia, para nós, a autonomia face ao partido não significa desenhar bonecos ou animais em órgãos oficiais do partido.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto, responde pedido a pedido ou acumula vários pedidos?

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): - Acumulo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Nesse caso, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Correia da Silva.

O Sr. Nuno Correia da Silva (CDS-PP): Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero também saudar a Juventude Comunista Portuguesa, pelo congresso que realizou e pela boa participação que aqui nos relatou, e a Juventude Socialista, pelo congresso que reelegeu, como Secretário-Geral, Sérgio Sousa Pinto.
Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto, recordo-me dos comícios que todas as organizações políticas de juventude realizaram nas docas de Lisboa, e que a JC - Gerações Populares ganhou, porque fez o maior ...

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - ..., e recordo-me de que, no comício de juventude do Partido Socialista, o Sr. Deputado fez três promessas aos jovens portugueses, dizendo, nomeadamente, que havia três razões objectivas para que os jovens portugueses votassem PS, uma das quais era a de que o PS iria institucionalizar a acção social para todos os jovens estudantes, fossem eles do ensino privado ou do ensino público.
Sr. Deputado, pergunto: qual foi a medida legislativa, qual foi o projecto de lei que a JS apresentou nesta Câmara, no sentido de abranger ou integrar os estudantes do ensino privado no âmbito da acção social escolar, a que também têm direito, pois também pagam impostos?
Sr. Deputado, não basta ter muitos Deputados, o que conta são as iniciativas legislativas e a eficácia do nosso trabalho, porque a representatividade da juventude que queremos significar, essa, é aferida ou apreciada por aquilo que fazemos e não pela quantidade de Deputados que temos.
Por outro lado, Sr. Deputado, o desemprego continua a aumentar, sobretudo na camada dos mais jovens, e a única contribuição que a Juventude Socialista deu para o combate ao desemprego foram os 13 Deputados que tiveram assento nesta Assembleia e que, naturalmente, fizeram baixar o índice.

Risos do CDS-PP e do PSD.
Protestos do PS.

O Sr. António Braga (PS): - Não diga isso! Isso é muito feio!

O Orador: - Não houve um projecto de lei, não houve uma palavra da bancada desses 13 Deputados, não houve uma medida, não houve uma ideia para combater esse flagelo, que é vivido hoje, diariamente, por todos os jovens portugueses.
Por isso, Sr. Deputado, não bastam as palavras, não basta sermos muitos, é preciso apresentar soluções, é preciso desenvolver acções.

O Sr. Nuno Baltazar Mendes (PS): - Campanha eleitoral!

O Orador: - Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto, falemos de propinas. Sei que o seu pensamento, não de hoje mas de há alguns anos a esta parte, porque já o conheço há algum tempo, está em conformidade com o pensamento da JC - Gerações Populares. Entendemos que existe um proveito para aqueles que frequentam o ensino superior, ao qual deve corresponder também um dever de pagamento de uma contribuição financeira a que se chama propina. Mas, Sr. Deputado, onde está o projecto de lei da Juventude Socialista para a questão das propinas? Eu votei com a bancada do Partido Socialista a suspensão das propinas, porque o diploma antigo tinha inúmeras injustiças, mas não vejo onde está, da parte da bancada da Juventude Socialista, com 13 Deputados, o projecto alternativo. Onde está a alternativa da Juventude Socialista?
Sr. Deputado, os jovens precisam destas respostas e esperam-nas de nós, que estamos aqui a representa-los.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto, depois dos pedidos de esclarecimento que, há pouco, a vossa bancada me fez, fiquei ansiosíssimo pelas novidades do congresso da Juventude Socialista, mas, pelos vistos, as novidades não são muitas. Não falo daquele que vai sendo um característico desrespeito pelo associativismo e pelos dirigentes associativos com que o Sr. Deputado normalmente se posiciona, mas quero dar-lhe os parabéns pela descrição correcta do quadro social que existe hoje na nossa sociedade e em que o Partido Socialista tem também responsabilidades, herdando, como é evidente, algumas coisas do passado.
Sr. Deputado, gostaria que me dissesse se quando fala no fim das carreiras e no problema em que se traduz o fim das carreiras se está a referir à questão da polivalência, que já foi aprovada, na generalidade, na Assembleia da República, e está em discussão na comissão especializada, e se a preocupação da Juventude Socialista com o fim das carreiras irá levar à tomada de alguma atitude em relação a essa proposta de lei.
O Sr. Deputado falou também do Estado-Providência, como objectivo de análise fundamental da Juventude Socialista nos próximos anos, referindo-se, nomeadamente, à segurança social e ao ensino superior público.
O Sr. Deputado já disse aqui, várias vezes, nesta Câmara, aquando da grande contestação social que o pagamento de propinas gerou, que a JS sempre foi contra