24 DE MAIO DE 1996 2405

O Orador: - De uma intervenção na União Europeia no sentido de um verdadeiro e harmonioso desenvolvimento económico e social e da defesa dos interesses do País e das populações, com especial atenção para a revisão do Tratado da União Europeia em curso.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A JCP sai deste Congresso mais forte, mais renovada e enriquecida, pronta a lutar, agora e sempre, pelos interesses dos jovens portugueses, na busca incessante de uma sociedade mais justa.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Afonso Candal e António Galamba.
Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Bernardino Soares vem aqui apresentar-nos um exaustivo relato das posições e medidas saídas do V Congresso da Juventude Comunista Portuguesa, realizado no último fim-de-semana, bem como uma sempre interessante análise estatística sobre a composição do Congresso.
No entanto, pelo que aqui foi anunciado, parece-me que o Congresso da JCP mais não fez do que ratificar as já conhecidas propostas do Partido Comunista. Mas, possivelmente, e peço que me esclareça se estiver enganado, o Sr. Deputado Bernardino Soares ainda terá uma outra medida na manga, que lançará neste momento para nos surpreender pela inovação dessa mesma proposta!

O Sr. José Calçada (PCP): - A JS é de uma criatividade incrível!

O Orador: - De outra forma, o Congresso da JCP acaba por servir apenas de caixa de ressonância das propostas do Partido Comunista ...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - ..., o que nos faz pensar sobre o porquê da existência da JCP, enquanto organização política, ou então, com o devido respeito, sobre o porquê da existência do Partido Comunista.

Aplausos do PS.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - No âmbito da estupidez, vai bem lançado!

O Sr. Presidente: - Havendo mais um orador inscrito para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Bernardino Soares deseja responder já ou no fim?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - No fim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem, então, a palavra o Sr. Deputado António Galamba.

O Sr. António Galamba (PS): - Sr. Presidente, como é natural, esta Câmara estava expectante por saber as novidades do Congresso da JCP, mas o Sr. Deputado

Bernardino Soares desiludiu-nos, porque não nos trouxe qualquer novidade.
De qualquer modo, em relação ao serviço militar obrigatório, já que nos anunciou que a JCP, à semelhança do PCP, mantém a posição intransigente de defender o serviço militar obrigatório e, até, a sua constitucionalização, gostaria de saber se a JCP também está de acordo com algumas correntes ligadas às Forças Armadas, que vão no sentido de defender que o serviço militar obrigatório deve ter a duração de 9 meses.
Seria bom que o Sr. Deputado pudesse esclarecer a Câmara em relação à dimensão e extensão da posição da JCP nessa matéria, isto é, se está disponível para evoluir para a desconstitucionalização do serviço militar obrigatório ou, pelo contrário, se continua a defender o serviço militar obrigatório de 9 meses, que é a posição defendida pelas chefias militares.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Afonso Candal fez aqui um comentário algo sarcástico...

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Muito!

O Orador: - ... acerca da consonância entre as posições do PCP e da JCP, pondo até em causa a necessidade da existência das nossas organizações. Fique sabendo, Sr. Deputado, que na JCP, ao contrário do que pretendem fazer transparecer, muitas vezes, outras organizações de juventude, temos muito respeito pelo partido em que estamos inseridos.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Só lhe fica bem!

O Orador: - Fique sabendo, também, que este partido onde estamos inseridos dá à JCP um protagonismo na discussão e na apresentação de propostas relativas à juventude que, julgo, dificilmente terá paralelo nos outros partidos.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Mas, Sr. Deputado, se é de originalidade que falamos - e fique sabendo que discutimos sempre com o PCP as matérias a abordar quanto às questões de juventude -, deixe-me dizer-lhe que se ser original é estar, como a JS esteve, ainda há poucos dias, ainda mais à direita do Partido Socialista, o que não é fácil, em questões tão directamente ligadas à juventude, como é o caso da antecipação da reforma das mulheres aos 62 anos ...

Aplausos do Deputado do PCP José Calçada.

..., então dispensamos esse tipo de originalidades e deixamos que sejam os senhores a tê-las!

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Em relação ao serviço militar obrigatório, e respondendo ao Sr. Deputado António Galamba, entendo que nesta matéria temos a legitimidade e o direito de dizer que a nossa posição é tudo menos demagógica e populista.