31 DE MAIO DE 1996 2535

O Sr. Miguel Macedo (PSD): - Dava-lhes jeito!

O Orador: - Se os senhores forem por esse caminho, ainda fazem pior, porque dão a justificação política de que o Ministro, no dia 9, permitiu que a frase fosse publicada no jornal e que fosse publicamente discutida e 19 ou 18 dias depois, compreendendo que tinha dito algo que, do ponto de vista institucional, era inaceitável, resolveu corrigi-la.

Protestos do PS.

Peço desculpa, mas não só estamos num terreno muito firme como, politicamente, isto tem todas as consequências que objectivamente tirámos. Se os senhores, nesta matéria, se estão a sair mal, o problema é vosso! Se têm algum problema, entendam-se com o Expresso, mas em devido tempo e não 18 dias depois, nem meses depois, porque a frase tem suficiente gravidade objectiva para implicar de imediato uma completa negação, para que se saiba que tal não aconteceu.

Aplausos do PSD.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para defesa da honra da minha bancada.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de dar a palavra ao Sr. Deputado Luís Marques Mendes para defesa da honra da sua bancada; e para amenizarmos um pouco os trabalhos, quero anunciar à Câmara que estão a assistir à sessão um grupo de alunos da Instituição de S. Vicente de Paula, da Escola C+S D. Carlos I, de Sintra, e da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Jorge de Montemor, de Montemor-o-Velho, para quem peço as vossas saudações.

Aplausos gerais, de pé.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Sr. Secretário, terá de aguardar, porque o Sr. Deputado Luís Marques Mendes encontra-se inscrito para defesa da honra da sua bancada.
Para defender a honra da sua bancada, tem apalavra o Sr. Deputado Luís Marques Mendes.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, a defesa da honra que agora invoco tem a ver com a intervenção de há pouco do Sr. Deputado Jorge Lacão.
Sr. Deputado Jorge Lacão, ainda bem que V. Ex.ª, de uma forma ainda melhor do que eu, aqui citou as firmações que o líder do meu partido fez ontem à TSF - foi apenas à TSF, uma rádio portuguesa -,transcrevendo-as exactamente. É que aquilo que aqui citou é exactamente a demonstração e a prova de que eu tinha razão no que disse, só que aquilo que foi citado é exactamente ó contrário daquilo que, ontem, V. Ex.ª aqui disse e insinuou.

Aplausos do PSD.

E mais, o Sr. Deputado Jorge Lacão, como também alguns Ministros deste Governo, precipitaram-se ontem naquilo que disseram e nas insinuações que fizeram a respeito do líder do meu partido, pois o mais grave é que. ele só esteve às 8 horas da noite de Lisboa com o Presidente da Comissão Europeia e meia dúzia de horas antes já em Portugal se estava a dizer aquilo que o líder do meu partido não disse ao Presidente da Comissão Europeia.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - É curioso!

O Orador:- Isto é absolutamente inadmissível!
Em terceiro lugar, relativamente àquilo que foi citado e ainda bem que o foi -,tirando agora este momento de reposição da verdade dos factos, o importante era que o PS e o seu Governo olhassem para aquilo que 'foi dito e tentassem seguir esse exemplo para o futuro,...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - É a vossa falta de sentido nacional!

O Orador:- ... porque, de facto - e volto aqui a dizer-lhe -, aquilo que está a acontecer em Bruxelas depois da hostilização da Comissão Europeia é isto: cá dentro, firmeza, lá fora, fraqueza; cá dentro, para português ver, levanta-se a voz, lá fora, até ao momento, em seis meses, ainda não houve uma causa ganha e já houve muitas causas perdidas.

Aplausos do PSD.

Por último, para terminar a reposição da verdade relativamente a esta manobra de contra-informação que fintem foi desenvolvida, quero dizer que, quanto ao alegado incidente que foi provocado com o Deputado Pacheco Pereira, depois do que ele aqui disse, se houvesse um conjunto de princípios que consideramos importantes - e isso enobrecia e não envergonhava ninguém - o que deviam fazer era pedir-lhe desculpa e também pedir desculpa relativamente às acusações falsas e às insinuações inverídicas que foram dirigidas ao presidente do meu partido.

Protestos do PS.

O Partido Socialista, fazendo exactamente o oposto do que devia, hoje, como em outros dias, e como cada vez mais no futuro, está a ter nesta Assembleia o comportamento que está a ter em Bruxelas: cada vez mais «vai às cordas», cada vez mais actua sem glória e sem razão, o que vai sendo cada vez mais evidente pelo futuro fora.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, querendo, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lacão.

O Sr. Jorge Lacão (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Marques Mendes, não cito declarações na terceira pessoa, fi-lo com transcrição integral.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): - Ontem não!

O Orador: - E sabe, Sr. Deputado Luís Marques Mendes, o que esta declaração integral contém? São duas afirmações politicamente relevantes. Primeira afirmação: «O Governo português é suposto conduzir uma política de afrontamento com as instituições comunitárias apenas para produzir efeitos internos que, todavia, são prejudiciais em Bruxelas».

Vozes do PSD: - É verdade!