2538 I SÉRIE - NÚMERO 77

O Sr. Presidente: - Significa que a título de interpelação não pode falar, se quiser defender a sua honra...

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente, eu só queria pedir um esclarecimento ao Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Presidente: - Não pode, Sr. Deputado. Peço desculpa e peço que não me leve a mal.
Para exercer o direito regimental da defesa da honra da bancada, tem a palavra o Sr. Deputado José Magalhães.

O Sr. José Magalhães (PS): -- Sr. Presidente, o Sr. Deputado Pacheco Pereira vai ter ocasião de dizer o que queria dizer, mas não o dirá sem antes ouvir três ou quatro coisas.

Risos do PSD.

Em primeiro lugar, estando ausente da Câmara, em representação da Assembleia na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos para que fui eleito, o Sr. Deputado Pacheco Pereira insistiu em repetir uma velhíssima e «revelhíssima» calúnia, pressuponho eu que como uma vindicta por ontem, estando anunciado publicamente nos jornais que «entraria a matar», saiu do Plenário «de padiola», claramente, depois de ter sido derrotado flagrantemente.

Aplausos do PS.

E hoje procurou um instante de vindicta, trazendo de novo à colação - não sei porquê, já é embirração -, e mal, dizendo que eu tinha corroborado e coonestado a calúnia ao debater, durante uma hora, a renovação do modelo policial. É totalmente falso, como quem quer que seja pode ver - não trago agora aqui a cassette, mas posso ir buscá-la num instante - e como quem quer que seja que tenha visto o programa, e muita gente terá sido, sabe!
O que acho lamentável, Sr. Deputado Pacheco Pereira, é o mau perder. O PSD está sem ética e sem bom perder, e não se conforma.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD, batendo com as mãos nas bancadas.

O PSD, linha radical, dura, PP, está caluniador no estrangeiro e mentiroso no interior. É inaceitável!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD, batendo com as mãos nas bancadas.

Em terceiro lugar, Sr. Presidente, o que é que estamos a discutir aqui? Estamos a discutir o quê, por teimosia pura do Sr. Deputado Pacheco Pereira, que não se habitua a perder? Perdeu as autárquicas, as legislativas, as presidenciais e agora quer perder a verdade, mas isso não conseguirá, Sr. Deputado Pacheco Pereira. Estamos a discutir o quê?! Uma calúnia. Estamos a discutir um rumor, e o PSD assume nesta Câmara o papel fútil e negativo de prolongar uma calúnia e um rumor que estão esclarecidos desde há semanas. O PSD agarra no «cadáver» da calúnia, ressuscita-o e quer obrigar-nos a aturá-lo. Mas nós dizemos: chega de «cadáver», chega de calúnia, chega de maus métodos!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Magalhães, à semelhança do que há pouco fiz, relativamente ao Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, também me permito fazer-lhe um reparo: caluniador, não está no nosso léxico habitual. Não me leve a mal a observação.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para .dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado Pacheco Pereira.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Magalhães, em primeiro lugar, a questão que eu pretendia colocar ao Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares é muito simples e também tem a ver com o que o Sr. Deputado disse: acaso o Sr. Ministro da Administração Interna desmentiu ou processou o Expresso pela notícia referida? Só tem uma resposta: «sim» ou «não». Tanta indignação em relação à citação desta frase implicava, pela gravidade da frase, objectivamente, que isso tivesse sido feito, e isso é incontornável, por muitas voltas que dê à questão.

O Sr. José Magalhães (PS): - Não é!? É falso!

O Orador: -,Quanto ao Sr. Deputado José Magalhães, lamento dizer, mas devia poupar-se à vergonha de estar a falar perante uma Câmara em que várias dezenas de Deputados, muitos dos quais do seu partido, assistiram a esse programa. Eles próprios já me lembraram que o viram participar nesse programa, a discutir esta matéria, pelo que o Sr. Deputado se coloca na situação,, completamente vergonhosa, de mentir à Câmara sobre uma matéria que é demonstrável daqui a uma hora, se preciso for, colocando-me na obrigação, que, enfim, me custa, se quer que lho diga, de ter de dizer-lhe, com toda a franqueza, que isto é a matéria mais fácil...

O Sr. José Magalhães (PS): - É uma inventona!

O Orador: - ... e menos controversa, a não ser que o Sr. Deputado tenha um duplo, que tenha ido àquela versão do Flashback. A coisa é facilmente demonstrável e o Sr. Deputado sai numa situação de facto complicada, que é, por duas vezes, ter mentido à Câmara sobre a circunstância de ter discutido esta afirmação e este problema durante um programa inteiro, coisa que muitos Deputados do PS viram e poderão avivar,...

O Sr. José Magalhães (PS): - Todos os partidos!

O Orador: - ... com certeza, a sua memória que, pelos vistos, não funciona de um dia para o outro.
Portanto, não nos coloque - isto é que é desprestigiante para a Câmara -, ..

O Sr. António Braga (PS): - É desprestigiante para si!

O Orador: - ... Sr. Deputado, na situação de eu ter de dizer-lhe na cara que o Sr. Deputado está a enganar-nos a todos e a pensar que somos parvos. Nós não somos, muita gente que está aqui, de todas as bancadas, muitos jornalistas, que, estão ali, viram-no...

O Sr. José Magalhães (PSD): - É falso!