31 DE MAIO DE 1996 2541

Totobola para o desporto, também nada teve a ver com a gestão do governo anterior. Portanto, dirijo-me fundamentalmente ao Grupo Parlamentar do PSD...

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Ainda não fez outra coisa, de resto!

O Orador: - Tenho de dirigir-me a VV. Ex.as porque foram governo durante 10 anos e estamos a resolver os problemas que os senhores criaram e não resolveram.

Aplausos do PS.

Desafio-vos a assumirem as vossas responsabilidades. Requeiram a ratificação deste diploma na Assembleia e, se não estão de acordo com ele, apresentem outra solução para o problema.

Aplausos do PS.

Estão sentados na bancada do PSD o Sr. Dr. Castro de Almeida e a Sr.ª Dr.ª Manuela Ferreira Leite, que muito considero pessoalmente, e que foram os responsáveis por esta área no governo anterior. Gostava de dar-lhes conta do que disse o Dr. Castro de Almeida sobre esta matéria.

Neste momento, o Deputado do PSD Jorge Roque Cunha exibe a primeira página do jornal A Capital, no qual se lê «Sporting anula venda da dívida».

Boa tarde, Sr. Deputado Jorge Roque Cunha. Como está? Passou bem? Muito obrigado. Gosto em vê-lo.
Retomando o que estava a dizer, o Deputado Castro de Almeida, sobre esta matéria, dizia o seguinte:...

Protestos do PSD.

Os senhores podem fazer barulho para não ouvirem o que vou ler, mas, se for preciso, repito duas vezes para ouvirem bem!
Em A Bola, de 16 de Setembro, que tenho aqui para o que der e vier, dizia o Sr. Deputado Castro de Almeida, e é preciso não esquecer que era o responsável pelos desportos no governo anterior: « O Governo reconheceu que seria justo aumentar a participação dos clubes de futebol nas receitas do Totobola, uma vez que o Totobola vive do futebol e dos nomes dos clubes profissionais. Pusemos, no entanto, duas condições, a primeira das quais foi a de que os clubes devedores encaminhassem o aumento da receita que viesse do Totobola para o pagamento das dívidas fiscais» - foi isto que assinámos. «A segunda condição foi a de que os clubes deliberassem internamente adoptar sanções desportivas para o caso de incumprimento futuro de obrigações fiscais» - foi isto que fizemos.

O Sr. João Carlos da Silva (PS): - Muito bem!

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - E isso passou?

O Orador: - Porque ê que os senhores mudaram de posição em tão pouco tempo, Srs. Deputados? É de uma irresponsabilidade total!

Protestos do PSD.

Em segundo lugar, não ficamos por aqui...

Protestos da Deputada do PSD Manuela Ferreira Leite.

O Orador: - Sr.ª Deputada, vamos com calma! V. Ex.ª era a ministra da tutela e devia saber disto!
Depois, na edição de A Bola, de 4 de Agosto passado, vêm as seguintes declarações dos senhores: «Nunca nos foi solicitado pelos clubes qualquer perdão fiscal» E ainda diz mais: «(...) Quer melhor abertura do que disponibilizar um aumento de verbas do Totobola para os clubes de quase 600 000 contos por ano?» Era isto que o Governo do PSD queria fazer.
Os Srs.. Deputados sabem quanto vai ser transferido a mais para os clubes, de acordo com as previsões das receitas para 1996? 750 000 contos.
Srs. Deputados, sejamos claros pois não percebo qual é a diferença relativamente a esta matéria. Não percebo eu nem ninguém! E os portugueses têm de saber isto!
Continuo a ler: «Embora não tenha sido nossa intenção copiar modelos, a verdade é que estudámos em pormenor o que foi feito em Espanha e pensamos que a nossa proposta não está assim tão distante dessa solução». Também sou desta opinião, Sr. Deputado.
E diz mais: «Quando decidimos propor a afectação das verbas dos lucros do Totobola apenas ao futebol e ao concessionário do jogo optámos por manter os 21,5% que já cabiam à Santa Casa e aumentámos de 50% para 78,5% a fatia do futebol destinada ao acréscimo de 28,5% directamente para a Liga. A esta caberia a tarefa de distribuir as verbas pelos clubes». Sabem qual foi a diferença? É que no convénio que assinámos, ao contrário dos senhores, que fizeram...

Vozes do PSD: - Não assinámos nada!

O Orador: - Estão a desmentir? É que o Sr. Deputado declarou que foi isso que ofereceu!

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Não, assinámos nada!

O Orador: - Como dizia, ao contrário dos senhores, nós fizemos um acordo que engloba todos os clubes de futebol, incluindo os da segunda e da terceira divisão e não apenas os da primeira divisão e da divisão de honra, como VV. Ex.as pretendiam!
Para terminar, cito ainda o Sr. Deputado: «Estamos receptivos à pretensão evidenciada pela Liga de esta integrar a gestão do Totobola, procurando dinamizar o jogo e, assim, conseguir maiores receitas». Aí está, Sr. Deputado!
O Sr. Deputado Luís Filipe Menezes, cuja presença na Sala verifico com muito gosto, também diz agora: «As propostas da Liga de Futebol Profissional que apontam para um pagamento 'faseado das dívidas, para uma maior comparticipação do Estado no apoio à função social dos clubes e para a instituição de sanções desportivas severas e eficazes são uma interessante base de trabalho». Mas o Sr. Major Valentim Loureiro - presumo que não vão renegar agora aquilo que ele diz...

Vozes do PSD: - Não está cá!

O Orador: - Sei que quando VV. Ex.as estão atrapalhados para juntar muita gente recorrem sempre ao Major Valentim Loureiro...

Protestos do PSD.