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2576 I SÉRIE - NÚMERO 77

O Sr. Presidente: - Muito bem! Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Ricardo Castanheira, vamos ter de nos entender, finalmente, sobre uma afirmação que o Sr. Deputado fez na tribuna...

O Sr. António Filipe (PCP): - Vai ser difícil!

O Orador: - ... acerca dos controleiros e que a sua organização de juventude não se cansa de referir, ou seja, que os dirigentes associativos são umas cliques demagógicas, que a JSD e a JCP têm uma tutela política sobre as associações de estudantes, enfim, que a JSD tem um relacionamento colonizador com o movimento associativo.

O Sr. António Galamba (PS): - Tenta!

O Orador.: - A este respeito, quero apenas dizer-lhe duas coisas, Sr. Deputado: em primeiro lugar, a JSD não tem esse relacionamento, mas se quisesse poderia tê-lo, porque, nesta matéria, não é quem quer, é quem pode, e os senhores, decerto, não poderiam tê-lo.

Risos do PS.

A grandeza de uma organização política de juventude não se mede pelo número de Deputados que tem na Assembleia da República, mede-se por outras coisas...

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - ... e, por isso, se os senhores quisessem esse relacionamento, não o poderiam desenvolver, ao contrário de nós, que poderíamos, mas não o fazemos. E sabe porquê, Sr. Deputado? Porque isso é uma ofensa a todos os estudantes deste país que, anualmente, elegem os seus representantes para defenderem os seus direitos. Por isso, nós não temos um relacionamento colonizador com o movimento associativo.

O Sr. António Galamba (PS): - Se não têm, tiveram!

O Orador: - Por último, Sr. Deputado Ricardo Castanheira, quero referir o seguinte: os senhores tanto falam e tanto acusam, mas, depois, vêm notícias nos jornais sobre um guia eleitoral da Juventude Socialista, explicando aos seus militantes como se ganha uma associação de estudantes.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, dispondo para o efeito de 1 minuto, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Castanheira.

O Sr. Ricardo Castanheira (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Sérgio Vieira, começo pelo fim e esclareço o Sr. Deputado de que esse documento não vincula o Secretariado Nacional da Juventude Socialista, do qual faço parte. Aliás, da leitura atenta dessa mesma notícia poderá inferir aquilo que acabo de dizer.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Leiam até ao fim!

O Orador: - Em segundo lugar, quero justificar aqui, reiteradamente - e fá-lo-ei sempre que necessário for que a JS não tem uma perspectiva do movimento associativo tal como a vossa e a, da JCP, que, talvez de uma forma mais ou menos polida, também acaba por ter essa perspectiva.
De facto, nós não tentamos tutelar o movimento associativo, não queremos uma intervenção estrutural no movimento associativo. Isso não é verdade! Mas os senhores, por exemplo, à Associação Académica de Coimbra, nos últimos avios, têm concorrido sempre, tal como a JCP que, quando não concorre directamente, acaba por concorrer de outras formas.
Portanto, vocês participam e nós não queremos participar, porque a essência, o núcleo essencial da liberdade de associação é a participação autónoma dos próprios estudantes na construção daquilo que é a academia.
Nesse sentido, a JS não tem uma perspectiva controleira, tuteladora e de intervenção estrutural, como VV. Ex.as têm tido nos últimos anos. E de tal forma que quero indiciar aqui que começo a compreender a tentativa do projecto de lei do PP, no sentido da uniformização dos calendários eleitorais. Isso talvez tenha a ver com uma tentativa de economia de meios para a estrutura que agora começa a despontar e de eles próprios quererem, como VV. Ex.as, tentar intervir directamente e tutelar o movimento associativo.
Aliás, tenho aqui o Manual do Militante - este, sim, vincula uma organização política, ao contrário do que V. Ex.ª referiu -, que começa do seguinte modo: «Concorrer e ganhar associações de estudantes deverá ser a prioridade das preocupações de qualquer militante da JC - Gerações Populares».

Aplausos do PS.

O Sr. Nuno Correia da Silva (CDS-PP): - Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: - Pede a palavra para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Nuno Correia da Silva (CDS-PP): - Para exercer o. direito regimental de defesa da honra ou consideração da bancada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Agradeço-lhe que seja o mais conciso que puder, atento o adiantado da hora.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr: Nuno Correia da Silva (CDS-PP): - Serei, com certeza, Sr. Presidente, e agradeço a sua tolerância.
Quero dizer ao Deputado Ricardo Castanheira que a JC - Gerações Populares sempre teve muito orgulho em se afirmar como uma força activa no movimento associativo, não se esconde atrás de falsas independências, nunca o fez, ao contrário de outros. Talvez seja essa a dor e o peso que o Sr. Deputado tem hoje na sua consciência.
Uma coisa é incentivarmos, entusiasmarmos, apoiarmos os nossos militantes a participarem na vida associativa, porque entendemos que se trata de uma grande escola de formação política e queremos que eles passem por essa grande escola, outra coisa é tentar controlar as direcções e as opiniões das associações de estudantes. E sabe como isso se faz, Sr. Deputado Ricardo Castanheira? Fazendo depender os apoios financeiros que lhes são dados da sua cor política. E com isso que queremos acabar!

O Sr. Ismael Pimentel (CDS-PP): - Muito bem!

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