2814 I SÉRIE -NUMERO 84

os outros pescam, exportam e enriquecem e nós paramos, importamos e empobrecemos!

Vozes do CDS-PP:- Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, temos de chamar a atenção para alguns lugares comuns que se dizem muitas vezes em Bruxelas sobre a necessidade de reduzir as frotas e as capturas e que são falsos - e há números que demonstram a sua falsidade. Se a política da União Europeia é igual para todos, então por que é que, segundo os números da FAO, nos últimos oito anos em todo o munido capturou-se mais 20% de peixe - na Suécia mais 84%, na Irlanda mais 37%, na Holanda mais 16%, na Inglaterra mais 8% e em Espanha mais 6% - e, pelo contrário, Portugal diminuiu em 35% o seu esforço de pesca?

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Isto, meus amigos, é ingenuidade.
Por que é que no anterior plano operacional de pescas o nosso objectivo era o de reduzir a frota para cerca de 180 000 TAC e nós não só o cumprimos como quisemos fazer de aluno zeloso e reduzimos até 130 000 TAC? Se já abatemos quase tudo o que tínhamos para abater, por que é que nos exigem agora mais 40% de abates? Porque exigem o abate a quem comete a «tolice» de abater o que não é necessário.
Por que é que o nosso Governo sabe que existe uma proposta em cima da mesa dos nossos armadores para que sejam construídos 40 novos navios e não lhes responde, quando desde 1992 não é construído um único navio de dimensão e os navios construídos nos anos 60 e 70 estão a ficar velhos e obsoletos? Não nos venham dizer que não vale a pena construir barcos porque não vai haver onde pescar, porque, então, Sr. Ministro, mostro-lhe o que está a fazer a Espanha, que é público, notório e oficial. Em Abril, a associação da banca privada espanhola assinou com o governo espanhol, com o seu homólogo espanhol, uru convénio para construir 1400 novos navios, barcos novos, 100 000 TAC, o que representa 200 milhões de contos de investimento.
Sr. Ministro, não é mais possível continuarmos assim. Portugal pára e obedece, a Espanha constrói e pesca. Do que é que o Sr. Ministro está à espera para promover a construção e o licenciamento de novos navios?

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, é preciso concluir que a Comissária Europeia Emma Bonino está a parecer-se demasiadamente com uma serial killer das pescas portuguesas. A Sr.ª Comissária tirou-nos as espécies, a palmeta e o red fish, e agora quer tirar-nos a sardinha. A Sr.ª Comissária abate os barcos: na frota longínqua eram 56, agora só restam 16; já tivemos 300 traineiras para sardinha e se a sua proposta for aprovada ficaremos com menos de 100. A Sr.ª Comissária liquida os sectores. A Sr.ª Comissária liquida os sectores: primeiro foi o da pesca longínqua e, agora, quer liquidar o da pesca do céreo e condenar-nos a uma pesca artesanal feita, muitas vezes, ilegalmente e com destruição dos recursos. A Sr.ª Comissária arrasa tudo à sua volta, porque a proposta sobre a sardinha significa o fim, puro e simples, da nossa indústria de conserva.
Por outro lado, Sr. Ministro, é preciso dizer-lhe que a resistência se faz aqui, porque os portugueses que estão em Bruxelas não resistem. Quero perguntar-lhe, com toda a clareza, o que é que o Sr. Ministro pensa acerca da posição do Comissário português nas negociações de pescas? Quero perguntar-lhe ainda mais e pela primeira vez, Sr. Ministro: de que serve a Portugal ter como único director-geral na União Europeia o Director-Geral das Pescas? De que nos serviu, Sr. Ministro? Não o defenda, só por ser um socialista!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: -- Quero também sugerir-lhe medidas de política, Sr. Ministro: a política da troca por troca, se quiser colho por olho, dente por dente», pois entendemos que o Governo português deve bloquear uma decisão da União Europeia, em que o voto de Portugal seja indispensável, até que a Comissão Europeia retire a sua proposta de redução dá frota portuguesa de pescas. Onde o nosso voto for vital não deveremos deixar passar uma proposta, até que uma decisão que é tomada por maioria contra nós nos seja favorável. Não estou a pedir-lhe, Sr. Ministro, o que fez o Sr. General De Gaulle que abandonou todas as sessões da então Comunidade Económica Europeia até ver satisfeito o seu interesse nacional; não estou sequer a pedir-lhe o «tiro» selectivo do Reino Unido em relação à questão das «vacas loucas»; estou a pedir-lhe que bloqueie uma proposta da Comissão Europeia, até que esta satisfaça Portugal na questão das pescas - troca por troca!
Vou terminar com uma pergunta, Sr. Ministro, já que V. Ex.ª é Ministro da Agricultura, dó Desenvolvimento Rural e das Pescas: se o Reino Unido faz o que faz para defender vacas que são «loucas», porque é que Portugal não faz nada para defender sardinhas que são «saudáveis»?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Paulo Portas, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Beja.

O Sr. Carlos Beja (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, ouvimos atentamente a sua intervenção e não tendo, nem nesta bancada nem certamente na sua, a capacidade de fazermos o milagre da multiplicação dos peixes, não tendo, como outros, a capacidade de trazer Cristo à Terra, gostaria de lhe colocar algumas questões, sabendo que a sua preocupação se estendeu ao diálogo, obviamente, não só com os armadores da pesca longínqua mas também com os armadores da pesca costeira, da artesanal, com os trabalhadores e os sindicatos do sector das pescas.
Estamos confrontados com problemas de stocks; estamos confrontados com problemas que, no passado, por alguma incapacidade até de vigilância, não permitiram renovação de stocks; estamos confrontados com uma política de abate do passado que não queremos nem podemos prosseguir no futuro.
Nesse sentido, acha V. Ex.ª que o diálogo intenso e transparente com as organizações do sector, com todas e não apenas com algumas, colocando em cima da mesa as questões que se colocam às pescas portuguesas é, do seu ponto de vista, uma política a seguir pelo Governo? Acha V. Ex.ª que um maior incentivo na organização do sector, por um lado, e também na implementação dos meios cor-