Quinta-feira, 3 de Outubro de 1996 I Série - Número 105

DIÁRIO
da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.A SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 2 DE OUTUBRO DE 1996

Presidente: Ex.mº Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.mºs Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 58/VII, dos projectos de lei n.ºs 213 e 216/VIII de requerimentos e de respostas a alguns outros.

A Câmara procedeu, em conjunto, a um amplo debate sobre a concertação estratégica e o emprego na perspectiva do próximo Orçamento do Estado (PSD) e a um debate de urgência sobre recuperação de empresas em crise e emprego (PS). Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro da Economia (Augusto Mateus), os Srs. Deputados Pedro da Vinha Costa (PSD), Joel Hasse Ferreira, Henrique Neto e Manuel dos Santos (PS), Francisco Torres (PSD), António Galvão Lucas (CDS-PP), Lino de Carvalho (PCP), Manuela Ferreira Leite (PSD), João Carlos da Silva (PS), Moura e Silva (CDS-PP), António Rodrigues (PSD), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) e Hermínio Loureiro (PSD).

Ordem do dia. - Foi discutido e aprovado um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre retoma e substituição de Deputados do PSD e

do CDS-PP, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Octávio Teixeira (PCP) e Luís Marques Guedes (PSD).
A Câmara autorizou um Sr. Deputado a prestar declarações como testemunha em tribunal.
Procedeu-se á apreciação do parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o recurso interposto pelo Partido Socialista relativo à admissão dos projectos de lei n.ºs 208/VII - Criação de vagas adicionais no ensino superior. reposição de justiça no acesso ao ensino superior (PSD) e 209/VII - Cria vagas adicionais para os estudantes que realizaram a 2.ª fase dos exames nacionais (CDS-PP), que foi aprovada, tendo usado da palavra os Srs. Deputados António Filipe (PCP) - que apresentou as conclusões do relatório - e Cláudio Monteiro (PS).
Foi debatida a Conta Geral do Estado relativa aos anos de 1990 a 1993. Intervieram, a diverso título, além da Secretária de Estado do Orçamento (Maria Manuela Marques da Costa), os Srs. Deputados João Carlos da Silva (PS), Vieira de Castra (PSD), Octávio Teixeira (PCP), Manuel dos Santos (PS), Jorge Lacão (PS) e Augusto Boucinha (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 10 minutos.