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Quinta-feira, 10 de Outubro de 1996 I Série - Número 107

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 1.A SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE OUTUBRO DE 1996

Presidente: Exmo. Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Exmos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de deliberação n.º 24/VII.
A Câmara aprovou o voto n.º41/VII - De pesar pelo falecimento da ex-Deputada à Assembleia da República Teresa Santa Clara Gomes (Presidente da AR, PS, PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes), ao qual se associaram, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), Lemos Damião (PSD), Isabel Castro (Os Verdes), Octávio Teixeira (PCP) e Joel Hasse Ferreira (PS).
Sob a forma de interpelação à Mesa, o Sr. Deputado Guilherme Silva (PSD) protestou contra as declarações do candidato à presidência do Governo Regional dos Açores, Sr. Carlos César, sobre a redução das tarifas no transporte aéreo para as regiões autónomas, tendo ainda usado da palavra os Srs. Deputados Jorge Ferreira (CDS-PP) e Octávio Teixeira (PCP).

Na abertura do debate da interpelação n.º 5/VII - Sobre o aumento da criminalidade e da insegurança (PSD) proferiram intervenções o Sr. Deputado Luís Marques Mendes (PSD) e o Sr. Ministro da Administração Interna (Alberto Costa), tendo-se seguido no uso da palavra, a diverso título, além destes oradores e do Sr. Ministro da Justiça (José Vera Jardim), os Srs. Deputados Jorge Lacão (PS), Jorge Ferreira (CDS-PP), João Amaral (PCP), Carlos Encarnação (PSD), José Magalhães (PS), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), Alberto Martins (PS), António Filipe (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), Guilherme Silva, Miguel Macedo e Calvão da Silva (PSD). Luís Queiró (CDS-PP) e Odete Santos (PCP).
A encerrar o debate intervieram, pelo partido interpelante, o Sr. Deputado Carlos Encarnação (PSD) e, pelo Governo, o Sr. Ministro da Administração Interna.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 50 minutos.