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Sábado, 11 de Janeiro de 1997 971

I Série - Número 25

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.A SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 10 DE JANEIRO DE 1997

Presidente: Ex.mo Sr. João António Gonçalves do Amaral

Secretários: Ex.mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Maria Luísa Lourenço Ferreira
João Cerveira Corregedor da Fonseca
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesada proposta de lei n.º 67/VII, do projecto de lei n.º 263/VII e das propostas de resolução n.os 32 a 36/VII.
Foi aprovado o voto n.º 56NII - De pesar pelo falecimento do Professor Doutor José Pinto Peixoto, membro da comunidade científica nacional e internacional (PS, PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes). tenda usado da palavra os Srs. Deputados Carlos Pinto (PSD), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), José Junqueiro (PS), Octávio. Teixeira (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes). No fim, a Câmara guardou um minuto de silêncio.
A Câmara aprovou airada um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias autorizando uma Deputada a depor como testemunha em tribunal.
Em sessão de perguntas ao Governo, a Sr.ª Ministra do Ambiente (Elisa Ferreira) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre gestão aos rios internacionais salvaguarda dos interesses portugueses, e ainda aos Srs. Deputados Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), Roleira Marinho (PSD), Natalina Moura (PS) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
À pergunta sobre a execução da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/95, de 8 de Junho, relativa ao Programa Específico de Desenvolvimento e requalificação Ambiental de Estarreja, feita pelo Sr. Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Ferreira Ramos (CDS-PP), Isabel Castro (Os Verdes), Octávio Teixeira (PCP), Castro Almeida (PSD) e Natalina Moura (PS). respondeu ainda a Sr.ª Ministra do Ambiente.
À pergunta sobre a anunciada devolução à Comunidade Europeia de apoios comunitários relacionados com a produção de cereais, feita pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho (PCP), com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Carlos Zorrinho (PS) e Nuno Abecasis (CDS-PP), respondeu o Sr Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Gomes da Silva),
O Sr. Secretário de Estado da Cultura (Rui Vieira Nery) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Fernando de Jesus (PS) sobre a política do Ministério da Cultura para a área do folclore português e ao pedido de esclarecimento adicional do Sr. Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP)
Sobre a auto-estrada do Oeste, o Sr.ª Deputado Duarte Pacheco (PSD) questionou o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (Crisóstomo Teixeira), que respondeu, assim como às perguntas adicionais feitas pelos Srs. Deputados Manuel Varges (PS), Fernando Pedro Moutinho (PSD), António Filipe (PCP), Ismael Pimentel (CDS-PP). João Carlos Duarte e António Barradas Leitão (PSD).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 55 minutos.