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Sábado, 25 de Janeiro de 1997 1153

I Série - Número 31

DIÁRIO
Da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.A SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 24 DE JANEIRO DE 1997

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
José Ernesto Figueira dos Reis

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa (Guilherme d'Oliveira Martins) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Jovita Matias (PS), sobre educação recorrente e extra-escolar, e ainda aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Sílvio Rui Cervan (CDS-PP). Luísa Mesquita (PCP) e Castro de Almeida (PSD).
À pergunta sobre a situação dos ex-regentes escolares, feita pela Sr.ª Deputada Maria Celeste Correia (PS), respondeu ainda o Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa.
O Sr. Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar (Cardoso Leal) respondeu à pergunta do Sr. Deputado Augusto Boucinha (CDS-PP), sobre o que se passa com a Estação Aquícola do Rio Ave.
O Sr. Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar respondeu ainda à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Lino de Carvalho (PCP) sobre a situação da EPAC e dos seus trabalhadores, assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Fernanda Costa (PS). Armelim Amaral (CDS-PP), António Germano Sá e Abreu (PSD), António Filipe (PCP) e Manuela Ferreira Leite (PSD).
O Sr. Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente (José Sócrates) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Miguel Macedo sobre publicidade nas televisões e também aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Sr. Deputados António Reis (PS), Guilherme Silva (PSD), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) e António Filipe (PCP).
Aquele membro do Governo respondeu igualmente à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a localização do aterro dos municípios de Abrantes, Gavião, Mação e Sardoal, sobre a qual o interpelaram ainda os Srs Deputados Nelson Baltazar (PS), Luísa Mesquita (PCP) e Natalina Moura (PS).
Sobre condições nos tribunais e aplicação do novo Código de Processo Civil, o Sr. Deputado Guilherme Silva (PSD) questionou o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça (Maios Fernandes), que respondeu, assim como às perguntas adicionais feitas pelos Srs. Deputados Luís Queiró (CDS-PP), Odete Santos (PCP), Luís Marques Guedes (PSD), Nuno Baltazar Mendes (PS).
O Sr. Deputado António Galvão Lucas (CDS-PP) formulou questões acerca da política portuária do Governo, às quais o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (Consiglieri Pedroso) respondeu, assim como às perguntas adicionais feitas pelos Srs. Deputados Manuel Varges (PS), António Filipe (PCP), António Barradas Leitão (PSD), Ferreira Ramos (CDS-PP), Lino de Carvalho (PCP) e Jorge Roque Cunha (PSD) e à defesa da honra da bancada feita pelo Sr. Deputado António Galvão Lucas (CDS-PP).
Finalmente, o Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia (Mariano Gago) deu resposta ò pergunta formulada pelo Sr. Deputado Eurico Figueiredo (PS). relativa ao Centro de Biologia do Instituto Gulbenkian de Ciência, e ao pedido de esclarecimento adicional do Sr. Deputado Jorge Roque Cunha (PSD).
A Câmara aprovou ainda um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos. Liberdades e Garantias autorizando um Deputado do PSD a prestar depoimento por escrito em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 14 horas.