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Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 1997

I Série - Número 44

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Maria Luísa Lourenço Ferreira
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação das projectos de ler n.os 279 a 282/VII das propostas de resolução n.os 39 a 44/VII, de requerimentos e de respostas a alguns outros.
Foi aprovado o voto n.º 63/VII - De pesar pelo falecimento do ciclista Manuel Abreu (PS, PSD, CDS-PP e PCP).
O Sr. Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) interpelou a Mesa no sentido de saber da eventual distribuição à Assembleia do acordo de revirão constitucional entre o PS e o PSD.
Em declaração política, o Sr. Deputado João Amaral (PCP) condenou o mesmo acordo entre o PS e o PSD, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Encarnação (PSD), Jorge Ferreira (CDS-PP) e Jorge Lacão (PS).
Procedeu-se ao debate de urgência, requerido pelo PS, sobre acções integradas de apoio à inserção dos jovens na vida activa. Usaram da palavra, a diverso título, além da Sr.ª Ministra para a Qualificação e o Emprego (Maria João Rodrigues) e do Sr. Secretário de Estado da Juventude (António José Seguro), os Srs. Deputados Paulo Neves (PS), Nuno Correia da Silva (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Gonçalo Almeida Velho (PS), Moura e Silva (CDS-PP), Hermínio Loureiro (PSD) e Afonso Candal (PS)

A Sr.ª Deputada Manuela Aguiar (PSD) coutou a política do Governo para as comunidades portuguesas e para a emigração. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Carlos Luís(PS).

Ordem do dia. - Foi discutido o projecto de resolução n.º 36/VII - Em defesa da criação de um plano integrado de desenvolvimento para o distrito de Castelo Branco (PCP), tendo proferido intervenções os Srs. Deputados Luísa Mesquita (PCP), Antunes da Silva (PSD), José Carlos Lavrador (PS) e António Galvão Lucas (CDS-PP)
Sobre o projecto de resolução n.º 39/VII - Convenção Europol (PSD) pronunciaram-se os Srs. Deputados Calvão da Silva (PSD), Carlos Luís (PS), António Filipe (PCP) e Jorge Ferreira (CDS-PP).
A Câmara apreciou também o projecto de resolução n.º 40/VII - Criação do Prémio Timor Leste atribuído pela Assembleia da República (PS). Intervieram os Srs. Deputados Ricardo Castanheira (PS), João Corregedor da Fonseca (PCP) - que também fez a síntese do relatório da respectiva comissão -, Manuel Moreira (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Nuno Abecasis (CDS-PP).
Por fim, foi também apreciado o projecto de deliberação n.º 27/VII - Regime de promoção do uso de papel reciclado (Os Verdes), tendo usado da palavra os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Natalina Moura (PS), José Calçada (PCP), Armelim Amaral (CDS-PP) e Macário Correia (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 20 minutos.