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Sábado, 22 de Março de 1997 I Série - Número 55

DIÁRIO Da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 1997

Presidente: Ex.mo Sr. João António Gonçalves do Amaral

Secretários: Ex.mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Maria Luísa Lourenço Ferreira
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 291/VII.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (Luís Amado) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Agostinho Moleiro (PS) sobre controlo de residentes estrangeiros com antecedentes criminais, nomeadamente a viver em zonas mais isoladas, como o litoral Alentejano, e aos esclarecimentos adicionais solicitados pelo Sr. Deputado Carlos Encarnação (PSD).
À pergunta sobre a inexistência de um elemento português de ligação na sede da Interpol, em Lyon, formulada pelo Sr. Deputado Luís Queiró (CDS-PP), com pedidos de esclarecimento adicionais do Sr. Deputado António Filipe (PCP), respondeu o Sr. Secretário de Estado da Justiça (José Luís Lopes da Mota).
Sobre os programas e projectos do Governo de apoio à floresta e à biodiversidade, 5 anos após a Conferência do Rio, a Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes) questionou o Sr. Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar (Cardoso Leal), que respondeu, assim como às perguntas adicionais feitas pelos Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP), Maria do Carmo Sequeira (PS) e Roleira Marinho (PSD).
O Sr. Secretário de Estado da Saúde (Arcos dos Reis) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado José Calçada (PCP), relativa à situação das urgências hospitalares no Porto, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Moura e Silva (CDS-PP), José Barradas (PS), Jorge Roque Cunha (PSD) e João Corregedor da Fonseca (PCP).
Aquele membro do Governo respondeu também à pergunta feita pelo Sr. Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a definição das Junções dos Hospitais Distritais de Lagos e Portimão no contexto da entrada em funcionamento do Hospital do Barlavento, e às perguntas adicionais dos Srs. Deputados João Corregedor da Fonseca (PCP), Martim Gradas (PS), Moura e Silva (CDS-PP) e Jorge Roque Cunha (PSD).
Sobre o fornecimento de plasma e sangue nos hospitais públicos, feita pelo Sr. Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), e com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados João Corregedor da Fonseca (PCP), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) e João Rui de Almeida (PS), respondeu ainda o Sr. Secretário de Estado da Saúde.
Por fim, aquele membro do Governo respondeu à pergunta do Sr. Deputado Alberto Marques (PS), sobre a articulação e rentabilização dos hospitais das Misericórdias, tendo em conta as necessidades locais, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados João Poças Santos (PSD), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), João Corregedor da Fonseca (PCP) e Paulo Mendo (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 10 minutos.