Sábado, 10 de Maio de 1997 2435 I Série - Número 70

VII LEGISLATURA 2.A SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE MAIO DE 1997

Presidente: Ex.mo Sr. João Basco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex.mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
Maria Luísa Lourenço Ferreira
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr Presidente declarou aberra n sessão às 10 horas e 15 minutos. Deu-se conto da entrada na Mesa dos projectos de lei n.º 236 a 236 a 238/VII
O Sr. Presidente lembrou a passagem do "Dia da Europa".
Em sessão de perguntas ao Governo, a Sr.ª Ministra da Saúde (Maria de Belém Roseira) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes). sobre os resíduos hospitalares do Hospital Distrital de Santarém, e ainda aos Srs. Deputados José Calçada (PCP), Jorge Roque Cunha (PSD), Nelson Baltazar (PS) e Isabel Castro (Os Verdes).
À pergunta sobre a dotação financeira para o PROCOA e o PRODOURO, feita pelo Sr. Deputado Álvaro Amaro (PSD), com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Augusto Torres Boucinha (CDS-PP), Eurico Figueiredo e Carlos Alberto Santos (PS), respondeu o Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional (Adriano Pimpão).
O Sr. Secretário de Estado dos Recursos Naturais (Ricardo Magalhães) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Henrique Neto (PS), relativa à situação actual da lagoa de Óbidos, cuja ligação ao mar está em perigo de voltar a fechar, e ainda os pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP), José Calçada (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), João Carlos Duarte, António Barradas Leitão e João Poças Santos (PSD).
Aquele membro do Governo respondeu ainda à pergunta do Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre os investimentos no saneamento básico na Área Metropolitana de Lisboa, bem como a um pedido de esclarecimento adicional do Sr. Deputado Manuel Varges (PS).

À pergunta do Sr. Deputado Miguel Ginestal (PS), sobre a linha de crédito de 150 milhões de contos com vista ao desendividamento dos agricultores, assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados António Germano Sá e Abreu (PSD) e Heleno Santo (CDS-PP), respondeu o Sr. Secretário de Estado da Agricultura e da Desenvolvimento Rural (Capoulas Santos).
O Sr. Secretário de Estado do Comércio e Turismo (Jaime Serrão Andrez) respondeu à pergunta do Sr. Deputado Moreira da Silvo (PSD) sobre o Mercado Abastecedor do Região de Lisboa, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs Deputados Manuel Varges (PS), Jorge Roque Cunha (PSD) - que também respondeu a um pedido de defesa da honra do Sr. Deputado Nuno Baltazar Mendes (PS) - e António Filipe (PCP).
Aquele membro do Governa respondeu também à pergunta sobre qual a calendarização prevista e quais os meios mobilizados para compensar os agricultores da baixa agrícola da Barra Cheira, em Alhos Vedros, dos inevitáveis prejuízos que estão a sofrer, formulada pela Sr.ª Deputada Heleno Santo (CDS-PP), bem como nos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Joel Hasse Ferreira (PS).
Finalmente, o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (Luís Amado) deu resposta à pergunta do Sr. Deputado António Filipe (PCP) relativa ao compromisso assumido pelo Governo quanto à revisão da lei ,sobre o direito de asilo. Além do autor da pergunta, que também usou da palavra em defesa da honra da bancada, formularam mais questões os Srs. Deputados Maria Celeste Correia e Fernando Pereira Marques (PS) e Jorge Ferreira (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão erram 13 horas e 15 minutos.