30 DE .JULHO DE 1997 3879

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Sr. Presidente, gostaria de saber se os Srs. Deputados João Amaral ou Manuel Frexes requereram a vinda à Comissão do Sr. Ministro da Cultura, pois penso que isso é que seria correcto. Agora, estarem numa altura destas, em que não temos tempo, a lançar "frexadas" para o ar sem a presença do Ministro da Cultura...

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - O Sr. Deputado!

O Orador: - Requeiram a vinda dele à Comissão que o PS garante que ele virá.

O Sr. Manuel Frexes (PSD): - Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Frexes (PSD): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Osvaldo Castro, certamente, estava entretido com outras coisas, porque não ouviu a minha intervenção. Eu disse que iríamos requerer a presença da Sr. Presidente do IPACA na l.ª Comissão para dar explicações sobre esta matéria.

O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Eu disse o Ministro!

O Orador: - O Sr. Deputado "mete a cabeça na areia" como a avestruz, pois não quer ver a realidade e esta não se compadece que seja no dia 29 de Julho, no dia 29 de Maio ou num outro dia qualquer... Foi agora que aconteceu o acto de censura política e como tal é agora que tem de ser discutido; não é por ser em final de sessão legislativa, Sr. Deputado. A injustiça deve ser reparada quando se comete, seja qual for a data.
Repito, pois temos aqui a acta do júri, que o projecto foi chumbado, porque deram um valor quando toda a candidatura estava enformada de acordo com a lei, tinha todas as garantias e merecia cinco valores, porque todos os requisitos legais objectivos estavam previstos e foi por censura, por gosto pessoal e pelas perplexidades e reservas do júri, que não tinha legitimidade para o fazer, porque não sei sequer se poderia ter deliberado apenas com dois membros, pois de uma comissão técnica se trata, que foi tornada essa decisão.
Portanto, é altura de os senhores do PS reconhecerem o erro cometido e repararem a injustiça, pois é para isso que aqui estancos.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, gostaria que ficasse bem claro que o Sr. Deputado Osvaldo Castro, do PS, fez esta coisa extraordinária: já não se pode aqui criticar o Governo, porque o senhor remete-nos para os membros do Governo. Então, para que é que serve este Parlamento? Nunca tinha ouvido uma coisas destas!...

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Manuel Frexes, terra a palavra o Sr. Deputado Laurentino Dias.

O Sr. Laurentino Dias (PS): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Manuel Frexes pediu. em nome do PSD, a presença na 1.ª Comissão da actual Presidente do IPACA.
Gostaria de saber se é a Dr.ª Ana Costa Almeida do seu tempo e do Governo do PSD. Não sei se é a mesma! Pelo seu discurso, pareceu que não, mas suponho que sim. Gostaria apenas que V. Ex.ª me esclarecesse.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Frexes.

O Sr. Manuel Frexes (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Laurentino Dias, a única coisa que lhe posso dizer é o seguinte: a Dr.ª Ana Costa Almeida era Vice-Presidente da Cinemateca há uns anos atrás... Mas o princípio de Peter também funciona! Hoje, é presidente do IPACA e temos visto os problemas que tem dado.

Aplausos do PSD.

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - Sr. Presidente, há poucos dias, estivemos ambos na Sociedade de Geografia de Lisboa, assistindo à cerimónia de homenagens a Vasco da Gama, pelo 5.º Centenário da partida deste grande português para a índia. Posteriormente, ouvi dizer, e corre por aí, que essa homenagem não foi feita na Assembleia da República porque esta se teria recusado a tal. Perguntei à líder da minha bancada se tinha sido isso o que se passou na Conferência dos Representantes dos Grupos Parlamentares e tive a informação de que não. Francamente, custa-me acreditar que isso seja , verdade.
Sr. Presidente, ponho-lhe a questão porque penso que está envolvida a honra da Assembleia da República e, se isto é mentira, deve ser claramente desmentido.
Em segundo lugar, estava anunciada para essa homenagem a intervenção do Professor Luís Filipe dos Reis Tomás, que todos sabemos ser um dos portugueses que melhor conhece a História de Portugal e da índia, particularmente na sua relação íntima, e de um professor indiano, que, de facto, não conhecia e do qual nunca tinha ouvido falar.
Tal como eu, o Sr. Presidente apercebeu-se de que o Professor Luís Filipe dos Reis Tomás não esteve presente e, pelo que me foi dito pelo próprio Professor Romero de Magalhães, teve de o substituir com poucos dias de antecedência. Quero prestar aqui uma pública homenagem ao Professor Romero de Magalhães, porque lhe coube a difícil tarefa de salvar a honra de um grande português que foi Vasco da Gama, unia vez que a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses não encontrou melhor maneira para homenagear Vasco da Gama do que convidar um professor indiano, corri urna óptica muito discutível, mesmo para os indianos, o qual minimizou e amesquinhou a figura de Vasco da Gama.
Parece-me que tudo isto é extremamente grave e, no que diz respeito à Assembleia da República. gostaria que o Sr. Presidente repusesse a verdade das coisas, pois que