Quinta-feira, 2 de Outubro de 1997 I Série - Número 110

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 1 DE OUTUBRO DE 1997

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos.

Secretários: Ex.mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos.
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa de alguns requerimentos.
Ao abrigo do artigo 83.º do Regimento, e no início do ano escolar, o Sr. Ministro da Educação (Marçal Grilo) fez um balanço do sector, após o que intervieram, a diverso título, os Srs Deputados Carlos Coelho (PSD), Natalina Moura (PS), Nuno Correia da Silva (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes)
Foi aprovado o voto n.º 80/VII (PCP) - De saudação pela passagem do Dia Mundial do Idoso, sobre o qual se pronunciaram os Srs Deputados Bernardino Soares (PCP), António Rodrigues (PSD), Mana José Nogueira Pinto (CDS-PP). Nuno Baltazar (PS) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Foi igualmente aprovado o voto n.º 81/VII (PS, PSD, CDS-PP, PCP e Os Verdes) - De protesto pelo massacre ocorrido em Benthala em 23 de Setembro e pela sucessiva violação aos Direitos do Homem na Argélia, tendo na circunstância usado da palavra a Sr.ª Deputada Rosa Albernaz (PS). Octávio Teixeira (PCP), Mota Amaral (PSD) e Nuno Abecasis (CDS-PP) e ainda o Sr Presidente.
O Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP), a propósito da passagem do Dia Mundial do Idoso, abordou a temática da 3.ª idade em Portugal.
Por último, o Sr. Deputado Correia de Jesus (PSD) falou da necessidade de garantir condições mínimas de ligação das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ao continente e a outras panes do mundo em casos de greve ou de paralisação dos agentes transportadores.

Ordem do dia - Foram discutidos, na generalidade, o projecto de lei n º 284/VII - Antecipação da idade da reforma para as bordadeiras da Madeira (CDS-PP) e a proposta de lei n º 76/VII - Antecipação da idade de acesso à pensão de velhice para a bordadeira de casa e para trabalhadores de fábrica do sector do bordado (ALRM) Intervieram, a diversos título, os Srs Deputados Guilherme Silva (PSD). Mana José Nogueira Pinto e Nuno Correia da Silva (CDS-PP). Barbosa de Oliveira e Afonso Lobão (PS) e Odeie Santos (PCP).
A proposta de resolução n º 61/VII - Aprova, para ratificação, o Protocolo Adicional à Carta Social Europeia prevendo um sistema de reclamações colectivas, aberto à assinatura pelos Estados membros do Conselho da Europa, em Estrasburgo, em 9 de Novembro de 1995 foi também debanda, tendo intervindo, a diverso titulo, além do Sr Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (José Leito), os Srs Deputados Rui Namorado (PS), Lino de Carvalho (PCP). António Rodrigues (PSD), Moura e Silva (CDS-PP) e Isabel Castro (Os Verdes)
Finalmente, foi também discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 294/VII - Confirma o paste social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e alarga o âmbito geográfico das respectivas coroas (PCP). Produziram intervenções, a diverso título, os Srs Deputados Joaquim Matias (PCP), Falcão e Cunha (PSD). Octávio Teixeira (PCP). Manuel Varges (PS) e Nuno Abecasis (CDS-PP)
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 25 minutos