20 DE FEVEREIRO DE 1998 1407

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr.Deputado
Nuno Abecasis, para uma intervenção.

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - Sr. Presidente,
Srs. Deputados: Não me vai ser muito difícil resistir à tentação de julgar os países aos quais o Governo nos propõe
a associação através da Comunidade Europeia. Não é isso
que temos de fazer aqui mas, sim, avaliar todas as possibilidades que estes acordos nos abrem.
Têm sido apresentados vários acordos nesta Câmara
relativamente a vários países e blocos de países, a Ocidente, a Oriente, a Norte, a Sul, no Extremo Oriente, por
todos os lados, e todos esses acordos tendem a estimular
a cooperação entre a Comunidade Europeia os seus Estados-membros e outros países. Com tal diversidade de associações, é natural que diferentes países assumam a prioridade nessa relação. Penso que, neste caso, esta é uma das
situações em Portugal deve assumir a prioridade.
O bloco de países constituído pelo Brasil, pela Argentina e pelo Chile tem uma importância fundamental no desenvolvimento mundial e não só no quadro da América
do Sul. São países com os quais temos relações muito
intensas mas, mais do que isso, com os quais temos uma
capacidade de interlocução que não terá a maior parte dos
países que integram a Comunidade Europeia.
Sr. Secretário de Estado, é nessa linha que não concordo
com as suas palavras quando disse que esta é uma proposta de resolução bem menos entusiasmante do que
outras.
Nesta Assembleia, ao aprovarmos a ratificação de acordos deste género, damos ao Governo a capacidade de actuação política no plano internacional, exactamente para que os mesmos se tornem empolgantes. Uns sê-lo-ão,
outros nem tanto.
A este propósito, quero recordar que, nos anos 80, com
Tierno Galvan, fundei a União das Cidades Capitais Ibero-Americanas, em que o Chile, a Argentina e o Brasil tiveram uma importância enorme. Recordo que, nesses tempos, surpreendeu-me que o Chile e muitos outros países
hispano-americanos tivessem uma nítida preferência por
Portugal relativamente a Espanha, por Lisboa em relação a
Madrid. Esta preferência talvez tenha alguma razão de ser.
Assim, deixo-lhe um recado, Sr. Secretário de Estado:
talvez esta seja uma «porta» a explorar. Talvez resulte algo
de entusiasmante em benefício de Portugal na exploração
deste acordo-quadro que alarga a economia do mundo, mas
que também pode valorizar o nosso país se atingir o máximo de interlocução entre o Chile e a Europa.
É por essa nossa capacidade de interlocução do mundo
com a Europa, que sempre tivemos e que nos distingue,
que poderemos reforçar a nossa posição no quadro da
Europa.
Por isso, Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

Srs. Deputados, bem-vinda a esta Câmara a proposta de
resolução em apreciação. Pelas intervenções que já ouvi,
penso que não é apenas com unanimidade mas com entusiasmo que a Câmara entrega esta «arma» ao Governo,
para que a use bem em favor de Portugal.

O Sr. Presidente: - Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

O Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Muito rapidamente, quero apenas desfazer qualquer equívoco que a minha intervenção inicial tenha suscitado relativamente à importância desta proposta de resolução.

Quero que fique claro que a minha observação foi apenas uma observação de comunicação com a Assembleia, no momento do início do debate, o qual, em princípio, nunca é estimulante, do ponto de vista político, quando se trata de apreciar propostas de resolução que, à partida, estão aprovadas por unanimidade. A minha intervenção teve apenas esse sentido e por isso estou inteiramente de acordo com o que disse o Sr. Deputado Nuno Abecasis.

Mais: comecei por dizer que este Governo tem dado provas de prestar grande atenção a toda a vertente da relação entre Portugal e a Europa e, particularmente, no plano bilateral, entre Portugal e o mundo ibero-americano; frisei o facto de Portugal ser responsável pela organização da VIII Cimeira Ibero-Americana, que tem, justamente, por tema as experiências portuguesa e espanhola de integração e experiência do MERCOSUL de integração e como é que, no futuro, no desenho geo-político do próximo século, a articulação entre estes dois espaços, que vivem movimentos de integração económica, acelerados, se irá conciliar, de modo a que uma dimensão decisiva da nossa cultura como Nação independente e com projecção para o futuro se possa apresentar no próximo século. É fundamental, para nós, esta articulação, o Governo tem no evidenciado, as relações com o Brasil, seja no plano político seja, sobretudo, no plano económico, têm tido um dinamismo extraordinário durante os últimos dois anos e por isso quero que fique desfeito qualquer equívoco, que sei que o Sr. Deputado Nuno Abecasis não, assumiu malevolamente mas porque, certamente, também quis acentuar picarescamente, com um pouco de graça, a sua intervenção.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminámos a discussão da proposta de resolução n.º 60/VII, a qual será votada à hora regimental.
Vamos dar início à apreciação da proposta de resolução. n.º 75/VII - Aprova, para ratificação, os Estatutos da Organização Ibero-Americana de Juventude, que decorreu de 20 a 22 de Abril de 1994, em Punta Del Este, Uruguai, e a Acta de Fundação da Organização Ibero-Americana de Juventude, assinada durante a VIII Conferência Ibero-Americana de Ministros da Juventude, em 1 de Agosto de 1996, em Buenos Aires, Argentina.
Para uma intervenção, tem, novamente, a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da

O Sr. Secretário de Estado dos Negócios
Estrangeiros e da Cooperação: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esta proposta de resolução ainda é menos estimulante do que a anterior, digo eu, não provocatoriamente, Sr. Deputado Nuno Abecasis. Trata-se, de facto, de propor à aproaprovar os Estatutos, bem como a Acta