20 DE FEVEREIRO DE 1998 1419

V. Ex.ª confunde tudo porque não tem resposta para dar nem à sua bancada, nem às mulheres do seu partido, nem às mulheres de Portugal! Quando tiver esse problema, resolva-o como quiser, mas atirando a questão para este lado V. Ex.ª não resolve nada, porque eu não deixo!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado José Magalhães.

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputada Maria José Nogueira Pinto, a sua intervenção revela o profundo desconforto que a caracteriza em todo este debate.

Protestos do CDS-PP.

V. Ex.ª ergue-se como anjo justiceiro, esticando agora o dedo contra nós, como se tivesse uma espécie de monopólio da coragem e da convicção, precisamente V. Ex.ª que tem utilizado o debate do aborto para uma mesquinha e, aliás, infecunda e abortada campanha eleitoral no interior do seu partido descompósto e em situação de crise.

Protestos do CDS-PP.

Sr.ª Deputada, tenha nesta matéria um porte mais moderado.

O Sr. Nuno Abecasis (CDS-PP): - Isto é uma vergonha!

O Orador: - Em segundo lugar, a Sr.ª Deputada deu um prémio ao Sr. Deputado João Amaral, um verdadeiro «globo, do embaraço». O Sr. Deputado João Amaral terá de carregar esse «globo» escondido; aliás, será um «globo» que, seguramente, não o honrará nem lhe fará nenhum bem no mundo, mas é, digamos, um pequeno truque parlamentar.
Agora, em matéria de questão de fundo, Sr.ª Deputada, em nome de que é que V. Ex.ª se ergue como anjo vingador quando aquilo que eu disse é de, pura objectividade? V. Ex.ª, nesta matéria, em vez de travar um debate equilibrado - mais equilibrado foi o que travou no ano passado, diga-se em abono da verdade - em torno de pontos de aproximação e de diferença que há na sociedade portuguesa e nesta Câmara também, conduz uma táctica com métodos de demagogia violentíssima, acusando-nos de objectivos que não temos e arrogando-se de virtudes que V. Ex.ª não tem e não tema título nenhum!

Protestos do CDS-PP.

Portanto, quando V. Ex.ª e abre o seu «escritório» e diz aqui: há atestados de convicção e de coragem, eu digo-lhe que V. Ex.ª não tem qualificação para notária e não tem convicção nem legitimidade para mandar atestados de coragem a ninguém desta bancada e de outras.
De facto, não lhe aceitamos essa lição! Mas, Sr.ª Deputada, pense na monstruosidade do seu argumento: V. Ex.ª diz-nos que não há aqui convicção. Pergunto-lhe: mas que convicção é que exibe essa bancada na posição radical em que V. Ex.ª se colocou agora, este ano, ou seja, numa posição de deriva demagógica, perigosíssima, quando perante o estado actual do aborto clandestino em Portugal VV. Ex.as adoptam a atitude que têm adoptado?
Quer V. Ex.ª propor a revogação da lei que está em vigor, revista em 1997? Quer V. Ex.ª fazê-lo em nome das concepções extremas que o Deputado que está sentado atrás de si de vez em quando invoca, sem ter ideia das suas consequências? Quer V. Ex.ª alterar o actual quadro legal, regressando ao Código Penal de 1886? Quer V. Ex.ª aprovar aquele projecto abortício que aqui foi rejeitado na passada semana ou há pouco tempo, coro voto alargadíssimo, para proibir qualquer forma de aborto?

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - V. Ex.ª passou-se!...

O Orador: - Quer V. Ex.ª pôr na cadeia as mulheres que recentemente, numa revista pública, disseram «Eu abortei.»? Vai V. Ex.ª já à PJ fazer o triste trabalho, «casaquiano», de delatar essas mulheres?
Eu não acredito, Sr.ª Deputada! Honra lhe seja feita, enquanto foi directora de um estabelecimento hospital, V. Ex.ª não delatou, que eu saiba, qualquer mulher que tenha abortado e que tenha passado pelos seus serviços.

O Sr. Presidente: - Peço-lhe que termine, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Olhe, uma ajuda piedosa!...

O Orador: - Fez bem, Sr.ª Deputada, mas fez melhor nessa altura do que fez agora, quando ergueu a espada da demagogia para dizer o que sem razão nenhuma disse, ofendendo esta bancada. Rejeitamos veementemente essa ofensa e não lhe aceitamos essa autoridade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - A Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): Sr. Presidente, eu tenho de defender outra vez a honra da minha bancada.

O Sr. Presidente: - Não pode fazê-lo, Sr.ª Deputada. Não há defesa da honra contra explicações. Não tem tradição nesta Casa.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Posso interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Se for uma interpelação verdadeira, tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Não há tradições de ofensa.