Sábado, 7 de Março de 1998 I Série - Número 46

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE MARÇO DE 1998

Presidente: Exmo. Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Exmos. Srs.

Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Maria Luísa Lourenço Ferreira
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado do Ensino Superior (Jorge Silva) respondeu à pergunta formulada pelo Sr Deputado Carlos Coelho PSD), sobre a regulamentação da Lei-Quadro do Financiamento do Ensino Superior, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Ricardo Castanheira(PS), Bernardino Soares (PCP) e Castro de Almeida (PSD)
Aquele membro do Governo respondeu ainda à pergunta do Sr Deputado João Poças Santos (PSD), relativa à localização da nova faculdade de medicina e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs Deputados Laurentino Dias (PS), Nuno Correia da Silva (CDS-PP), Luisa Mesquita (PCP), Rui Viena e Rui Namorado (PS) e Nuno Abecasis (CDS-PP).
À pergunta formulada pelo Sr. Deputado Augusto Boucinha (CDS-PP), sobre subsídios em dívida aos agricultores, deu resposta o Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Capoulas Santos), tendo respondido também a um pedido de esclarecimento adicional do Sr Deputado António Martinho (PS)
O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Mínimo do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (Consiglieri Pedroso) respondeu a uma pergunta colocada pelo Sr Deputado António Martinho (PS), sobre navegabilidade do rio Douro, e ainda a pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Moura e Silva (CDS-PP), Fernando Pereira (PSD) e Pedro Baptista (PS)
Entretanto, a Câmara aprovou um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais. Direitos, Liberdades e garantias autorizando uma Deputada do PS a depor em tribunal.
A uma pergunta colocada pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), relativa à descarga de hidrocarbonetos na zona ribeirinha do Barreiro, assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs, Deputados Aires de Carvalho (PS), Nuno Abecasis (CDS-PP), Joaquim Matias (PCP) e Natalina Moura (PS) deu resposta o Sr. Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente (Ricardo Magalhães)
O Sr Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (Armando Vara) respondeu à pergunta feita pela Sr.ª Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS), sobre a prevenção dos fogos florestais para 1998 e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Rodeia Machado (PCP), Nuno Abecasis (CDS-PP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
À pergunta feita pelo Sr Deputado Bernardino Soares (PCP), acerca da aplicação da legislação sobre sociedades desportiva, e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Pedro Baptista (PS), Jorge Ferreira (CDS-PP), Hermínio Lourenço e Castro Almeida (PSD), respondeu o Sr Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro (José Sócrates)
O Sr Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 30 minutos