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Sábado, 30 de Maio de 1998 I Série - Número 75

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 29 DE MAIO DE 1998

Presidente: Exmo. Sr. João António Gonçalves do Amaral

Secretários: Exmos. Srs.

Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Maria Luísa Lourenço Ferreira
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 Horas e 30 minutos
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 178/VII e do projecto de resolução n.º 90/VII.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado dos Transpordes (Guilhermino Rodrigues) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o novo aeroporto de Lisboa, e ainda aos Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes), Manuel Varges (PS), Lucília Ferra e Duarte Pacheco (PSD) e Joel Hasse Ferreira (PS).
A pergunta sobre a situação da indústria extractiva e suas consequências ambientais, feita pela Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes), com pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados José Saraiva (PS), Rodeia Machado (PCP) e João Poças Santos (PSD), respondeu o Sr. Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente (Ricardo Magalhães).
O Sr. Secretário de Estado das Pescas (Marcelo Vasconcelos) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a pesca no rio Guadiana, assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Rodeia Machado (PCP) e José Barradas Leitão (PSD).
À pergunta feita pelo Sr. Deputado Henrique Neto (PS), sobre a reestruturação da empresa IVIMA da Marinha Grande, respondeu o Sr. Secretário de Estado do Comércio (Osvaldo Castro).
O Sr. Secretário de Estado da Saúde (Francisco Ramos) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o novo hospital de Vila Franca de Xira, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Carlos Cordeiro (PS), Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Francisco Martins (PSD), Eduardo Ferrenha (PS) e Jorge Roque Cunha (PSD).
A questão colocada pelo Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação no Hospital Fernando da Fonseca (Amadora/Sintra), e às perguntas formuladas pelos Srs. Deputados Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) e Jorge Roque Cunha (PSD) deu resposta o mesmo Sr. Secretário de Estado.
Foi ainda o mesmo membro do Governo que respondeu à pergunta da Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP) relativa aos Hospitais Termal e Distrital das Caldas da Rainha e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Eduardo Ferrenha (PS), António Barradas Leilão e João Carlos Duarte (PSD).
Entretanto, a Câmara autorizou dois Srs. Deputados do PS a deporem em tribunal como testemunhas.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 5 minutos.