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Quinta-feira, 18 de Junho de 1998 I SÉRIE - NÚMERO 81

Diário da Assembleia da Republica

VII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE JUNHO DE 1998

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Secretários: Exmos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.
Deu-se conta da apresentação da proposta de lei n.º 184/VII, bem como da mensagem do Presidente da República dando conta do envio do autógrafo da lei referente ao Decreto n.º 235/VII, para efeitos do artigo 136.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa.
Procedeu-se ao debate da interpelação n.º 16/VII - Sobre objectivos, concretização legislativa e calendarização das reformas estruturais em Portugal (CDS-PP), tendo usado da palavra a diverso título, além do sr. Deputado Luís Queiró (CDS-PP), do Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade (Ferro Rodrigues) que proferiram intervenções na fase da abertura da sessão, e do Sr. Ministro da Educação (Marçal Grilo), os Srs. Deputados Manuel Ferreira Leite (PSD), Lino de Carvalho (PCP), Maria José Nogueira Pinto(CDS-PP), Pacheco Pereira (PSD), Strecht Ribeiro e Acácio Barreiros(PS), José Calçada (PCP), Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), Fernando de Sousa (PS), Augusto Boucinha e Francisco Peixoto (CDS-PP) e José Magalhães (PS).
A encerrar o debate intervieram, pelo partido interpelante, o Sr. Deputado António Pombeiro e, pelo Governo, o Sr. Ministro da Administração Interna (Jorge Coelho).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 40 minutos.