Quinta-feira, 24 de Setembro de 1998

I Série - Número 4
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 23 DE SETEMBRO DE 1998

Presidente: Ex.^mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.^mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Carlos Manuel Duarte de Oliveira
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.
Deu-se conta da entrado na Mesa da proposta de lei n.º 208/VII, dos projectos de lei n.^os 560, 561 e 566/VII, dos projectos de resolução n.^os 98, 99 e 100/VII, da apreciação parlamentar n.º 55/VII e da interpelação ao Governo n.º 17/VII.
Foram aprovados os n.^os 71 a 88 do Diária.
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, das projectos de lei n.os 528/VII - Cria as bases do sistema nacional de segurança social (CDS-PP), 565/VII - Lei de bases da segurança social (PCP) e 567/VII - Lei de bases da segurança social

(PSD) e da proposta de ler n.º 185/VII - Aprova as bases gerais do sistema de solidariedade e de segurança social, que foram aprovados, tendo baixado à 8.ª Comissão. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade (Ferro Rodrigues) e dos Srs. Secretários de Estado da Inserção Social (Rui Cunha), do Emprego e Formação (Paulo Pedroso) e da Segurança Social e das Relações Laborais (Ribeiro Mendes), os Srs. Deputados Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP).
Elisa Damião (PS).
Octávio Teixeira (PCP).
Nuno Correia da Silva e Moura e Silva (CDS-PP).
Pedro da Vinha Costa e Filomena Bordalo (PSD) e
Afonso Lobo (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 25 minutos.