9 DE OUTUBRO DE 1998 355

Aquilo que aqui aconteceu, Sr. Presidente e Srs. Deputados, foi um escândalo, porque quando nesta Câmara quisemos discutir carreiras, o PSD esteve ausente durante todo o debate. Foi três vezes à tribuna, mas nunca para debater esse tema.

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PSD.

O Orador: - Sr. Presidente, não é possível intervir com a arruaça vinda da bancada do PSD.

O Sr. Miguel Macedo (PSD): - Vocês é que são especialistas nessa matéria!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, o Sr. Deputado José Magalhães tem razão. Peço silêncio para que possamos ouvi-lo.
Pode continuar, Sr. Deputado.

O Orador: - Compreendo o embaraço do PSD, porque a sua atitude de hoje é exemplar da irresponsabilidade e do espírito «de vale tudo», absolutamente tudo, desde que possa gerar confusão da qual o PSD, de alguma maneira, possa reclamar, ou desde que possa gerar a perplexidade dos cidadãos. E os cidadãos têm o direito de estar perplexos e de tentarem saber o que é que se passou hoje aqui! Foi por isso que, em nome da minha bancada, pedi a clarificação exacta do nosso voto e não a sua rectificação, porque esta bancada votou contra, clara e inequivocamente. No entanto, queríamos que ficasse claro que tínhamos votado assim e que os senhores tinham votado de maneira completamente inconsequente, irresponsável e politicamente escandalosa.
E concretizo, Sr. Presidente, por que razão isso é verdadeiramente um escândalo: o PSD absteve-se na proposta que o Governo apresentou; seguidamente, perante uma proposta do Partido Comunistas, que tinha como consequência, quaisquer que fossem os motivos dos seus proponentes, um agravamento de despesas que pode situar-se, porventura, em 50 milhões de contos...

Vozes do PCP: - Ena!...

Vozes do PSD: - Eh!...

O Orador: - Srs. Deputados, VV. Ex.ªs farão o «eh!...», ou o «uh!...» que entenderem, mas o problema é que o Governo não pode fazer isso, tem de pagar! Mas VV. Ex.ª são VV. Ex.ªs...

Risos do PSD.

.. .e o PSD acabou de demonstrar que não se preocupa com as consequências financeiras, o que nos deixa imensas preocupações em relação ao Orçamento do Estado para 1999. O que vamos ter é uma «roleta russa», é o apresentar de verbas e aprová-las por slot machine!

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Quem é que vai apresentar?

O Orador: - É assim que a Assembleia da República vai votar?! É que se é assim que ela vai votar, o País poderás defrontar-se com uma crise de extrema gravidade.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - E quanto ao PSD, Sr. Presidente, estamos conversados.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Finalmente!... Gostei dessa!

O Orador: - O PSD é assim: entra num debate e não discute carreiras; depois, na votação, não olha para as propostas, vota como calha.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Sr. Deputado José Magalhães, tem de terminar.

O Orador: - Custa 10 milhões? Custa 20 milhões? Custa 50 milhões? Vota!
Nós, Grupo Parlamentar do PS, não aceitaremos esse posicionamento, combateremos a irresponsabilidade,...

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Muito bem!

O Orador: - ...combateremos o PSD, combateremos este estilo vergonhoso de fazer política.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados, terminaram as interpelações à Mesa e o único pedido para uso da palavra que tenho agora é o do Sr. Deputado Guilherme Silva, para defesa da honra e consideração da sua bancada.

Protestos do PS.

Tem a palavra, Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado José Magalhães está numa tarde «não».

Risos do PSD.

E o Sr. Deputado José Magalhães não pode ocultar aquilo que foi uma evidência nesta Câmara: primeiro, o sentido de voto de VV. Ex.ªs; segundo, o apelo que os membros do Governo lhes fizeram e o «puxão de orelhas» que lhes deram, dizendo que isto não pode ser assim, que têm de estar atentos às votações, que não podiam ter votado daquela maneira.

O Sr. Nuno Baltazar Mendes (PS): - Por que é que está a mentir?!... Isso é mentira!

O Orador: - Foi aqui evidente para todos,...

Protestos do PS.

...tão evidente que o Sr. Deputado José Magalhães assumiu o pedido à Mesa de correcção, de alteração da votação que tinham feito.

Sr. Nuno Baltazar Mendes (PS): - É mentira! O senhor continua a mentir!

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Isso não é verdade!