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Quinta-feira, 15 de Outubro de 1998

I Série - Número 13

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE OUTUBRO DE 1998

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex.mos Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 571/VII e do projecto de deliberação n.º 53/VII, bem como de requerimentos e da retirada do projecto de lei n.º 568/VII e da proposta de resolução n.º 85/VII, bem como de requerimentos.
Procedeu-se ao debate de urgência, requerido pelo Partido Comunista Português, sobre a situação de segurança nas estradas portuguesas, particularmente no IP5, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (João Cravinho), os Srs. Deputados Carlos Carvalhas (PCP), António Barradas Leitão (PSD). José Junqueiro (PS), Castro de Almeida (PSD), Francisco Peixoto (CDS-PP), Isabel Castro (Os Verdes). Falcão e Cunha e Álvaro Amaro (PSD).

Ordem do dia. - Procedeu-se ao debate sobre ambiente, nos termos da deliberação n.º 2-PL/98, no âmbito do qual, produziram intervenções, a diverso título, atém da Sr.ª Ministra do Ambiente (Elisa Ferreira) e do Sr. Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente (Ricardo Magalhães), os Srs. Deputados Fernando Pedro Moutinho (PSD). Carmen Francisco (Os Verdes), Maria José, Nogueira Pinto (CDS-PP), António Barradas Leitão (PSD). Isabel Castro (Os Verdes), Francisco Torres. Cardoso Ferreira, Roleira Marinho e Lucília Ferra (PSD), Natalina Moura (PS). Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP), Joaquim Matias (PCP) e Aires de Carvalho (PS).
Entretanto, foi aprovado um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias sobre a substituição de um Deputado do PS.
Após apreciação, foi aprovada, na generalidade, na especialidade e em votação final global, a proposta de lei n.º 143/VII - Enquadramento do orçamento da Região Autónoma dos Açores (AGRA) tendo intervindo os Srs. Deputados Teixeira Dias (PS), Lalanda Gonçalves (PSD) e Lino de Carvalho (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 35 minutos.