Sábado, 23 de Janeiro de 1999 1437

I Série - Número 39

DIÁRIO
Da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE JANEIRO DE 1999

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Secretários: Exmos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 606 e 607/VII e do projecto de resolução n.º 109/VII
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr Secretário de Estado da Saúde (Francisco Ramos) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre o Hospital de Nossa Senhora da Saúde de São Paio de Oleiros, em Santa Maria da Feira, bem conto aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP) e Castro Almeida e Jorge Roque Cunha (PSD).
À pergunta da Sr.ª Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD), sobre a adaptação e divulgação do euro aos invisuais, respondeu o Sr. Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças (Teixeira dos Santos), assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais do Sr. Deputado Moura e Silva (CDS-PP).
A Sr.ª Secretária de Estado da Educação e Inovação (Ana Benavente) respondeu à pergunta do Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do ensino nocturno, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Ana Catarina Mendonça (PS) e José Cesário e Castro de Almeida (PSD).
À pergunta sobre o litoral algarvio, formulada pela Sr.ª Deputada Carmen Francisco (Os Verdes), deu resposta o Sr. Secretário de Estado do Ambiente (José Guerreiro da Silva). tendo ainda prestado esclarecimentos adicionais aos Srs. Deputados Paulo Neves (PS) e Fernando Pedro Moutinho (PSD).
A Sr.ª Deputada Maria Manuela Augusto (PS) questionou o Sr. Secretário de Estado do Emprego e Formação (Paulo Pedroso) acerca da articulação das políticas de educação, formação e emprego, que também respondeu aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Castro de Almeida (PSD) e Moura e Silva (CDS-PP).
Em interpelação à Mesa, o Sr. Deputado Acácio Barreiros (PS) repudiou uma notícia de primeira página publicada no .semanário O Independente, no que foi secundado pelos Srs. Deputados Carlos Encarnação (PSD). Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), Octávio Teixeira (PCP) e Carmen Francisco (Os Verdes), bens como pelo Sr. Presidente em exercício Manuel Alegre.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 20 minutos.