O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 28 de Janeiro de 1999 1457

I Série - Número 40

DIÁRIO
Da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 27 DE JANEIRO DE 1999

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Secretários: Exmos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Carlos Manuel Duarte de Oliveira
João Cerveira Corregedor da Fonseca
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.

Antes de ordem do dia. Deu-se conta da entrada na Mesa de requerimentos e da resposta a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado Ferreira do Amaral (PSD) deu conta da constituição da Alternativa Democrática como novo projecto político, tendo criticado o Governo pela política que tem levado a cabo. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Rui Namorado (PS).

Ordem do dia.- Foi discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 600/VII - Aceleração do processo judicial atrasado (PSD). Usaram da palavra. a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça (Matos Fernandes), os Srs. Deputados Antonino Antunes (PSD). António Brochado Pedras (CDS-PP), José Magalhães (PS), António Filipe (PCP), Jorge Lacão e Nuno Baltazar Mendes (PS), Guilherme Silva (PSD) e Joaquim Sarmento (PS).
O projecto de lei n.º 571/VII - Processo especial urgente de tutela efectiva do gozo da liberdade pessoal (PCP) foi também apreciado na generalidade. tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Odete Santos (PCP), Francisco Peixoto (CDS-PP), Jorge Lacão é Nuno Baltazar Mendes (PS) e Guilherme Silva (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 25 minutos.

Páginas Relacionadas