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Sábado, 6 de Março de 1999
I SÉRIE-NÚMERO 56
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
VII LEGISLATURA
4.ª SESSÃO LEGISLATIVA
REUNIÃO PLENÁRIA DE 5 DE MARÇO DE 1999
Presidente: Ex.º Sr. João Bosco Soares Mota Amaral
Secretários: Exmos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Maria Luísa Lourenço Ferreira
João Cerveira Corregedor da Fonseca
SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado dos Transportes (Guilhermino Rodrigues) respondeu à pergunta formulada pela Sr.ª Deputada Jovita Ladeira (PS), sobre a linha ferroviária do Sul e linha regional do Algarve, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais do Sr. Deputado Joaquim Matas (PCP).
À pergunta do Sr. Deputado Manuel Oliveira (PSD), sobre o Plano Rodoviário Nacional no distrito de Aveiro, respondeu o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (Maranha das Neves), assim como às perguntas adicionais dos Srs. Deputados Strecht Monteiro (PS), Castro de Almeida (PSD), Joaquim Matias (PCP) e Jorge Roque Cunha (PSD).
À pergunta sobre o mercado abastecedor da região de Lisboa, formulada pelo Sr. Deputado Augusto Boucinha (CDS-PP), assim como às perguntas adicionais dos Srs. Deputados Jorge Roque Cunha (PSD).
Gonçalo Almeida Velho (PS).
Moreira da Silva (PSD) e
Bernardino Soares (PCP),
respondeu o Sr. Secretário de Estado do Comércio (Osvaldo Castro).

O Sr. Secretário de Estado da Indústria e Energia (Fernando Pacheco) respondeu à pergunta do Sr. Deputado Henrique Neto (PS), sobre a avaliação feita ao INETI, assim como aos pedidos de esclarecimento adicionais do Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP).
À pergunta sobre o impacte ambiental da ampliação do terminal de contentores do porto de Setúbal, formulada pela a Sr.ª Deputada Isabel Castro (Os Verdes), assim como às perguntas adicionais dos Srs. Deputados Fernanda Costa (PS).
Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP).
Joaquim Matias (PCP) e
António Barradas Leitão (PSD),
deu resposta o Sr. Secretário de Estado do Ambiente (José Guerreiro da Silva).
Por fim, o Sr. Ministro da Justiça (José Vera Jardim) respondeu à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre a criação da 3.ª conservatória predial em Vila Nova de Gaia, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Pimenta Dias (PCP) e
José Barradas (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 5O minutos.