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Quinta-feira, 11 de Março de 1999

I Série - Número 57

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

VII LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 1999

Presidente: Exmo. Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Exmos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Carlos Manuel Duarte de Oliveira
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dla. - Deu-se conta, da entrada na
Mesa dos projectos de lei n.os 634 e 636/VII, de requerimentos e
de respostas a requerimentos.
A Câmara deu assentimento à viagem de carácter oficial do Sr. Presidente da República à Eslovénia, entre os dias 8 a 10 de Abril, e à Hungria, entre os dias 11 e 15 daquele mês.
Em interpelação à Mesa, o Sr. Deputado Octávio Teixeira (PCP) insurgiu-se contra a pósição do PSD e do CDS-PP relativamente ao agendamento do projecto de lei do município de Canas de Senhorim, tendo suscitado o uso da palavra dos Srs. Deputados Luis Queiró (CDS-PP).
Carlos Encarnação (PSD) e
José Junqueiro (PS).
O Sr. Deputado Pedro Passos Coelho (PSD), a propósito das próximas comemorações do 25 de Abril, deu conta da discordáncia do seu partido com uma pretensão manifestada, em anteprojecto, pela Associação 25 de Abril, de promoção de ai
gíns militares. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento
I n3 e de defesa da honra ou consideração dos Srs. Deputados João Amaral (PCP).
Medeiros Ferreiro (PS) e
Manuel Alegre (PS).
O Sr. Deputado Pedro Baptista (PS) congratulou-se com o início previsto para a próxima semana das obras do metro da Área Metropolitana do Porto e, depois, respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro da Vinha Costa (PSD) e
Pimenta Dias (PCP).

Ordem do dia. - Procedeu-se à discussão do projecto de resolução n.º 124/VII - Alargamento das atribuições da Comis

são Eventual de Inquérito às Denúncias de Corrupção na Junta Autónoma de Estradas (PS), sobre o qual intervieram os Srs. Deputados Manuel dos Santos (PS).
Moreira da Silva (PSD).
António Brochado Pedras (CDS-PP) e
Rodeia Machado (PCP).
Foi igualmente apreciada a proposta de alteração do objecto do inquérito parlamentar n.º 8/VII (Apreciação de actos dos Governos do PS e do PSD envolvendo o Estado e grupos económicos), apresentada pela Comissão Eventual de Inquérito. Intervieram no debate os Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), Manuel dos Santos (PS), Luís Marques Cniedes (PSD) e Lino de Carvalho (PCP).
Seguidamente, a Câmara apreciou, na generalidade, o projecto de lei n.º 598/VII - Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos (PCP), tendo intervido os Srs. Deputados Luísa Wesquita (PCP), Silvio Rui Cervan (CDS-PP), António Braga (PS), Manuel Alves Oliveira (PSD). Fernando de Sousa (PS) e Isabel Castro (Os Verdes).
Os projectos de lei n.os 552/VII - Planeamento familiar e saúde reprodutiva (PSD) e 632/VII - Reforça as garantias do direito à saúde reprodutiva (PCP) foram também discutidos na generalidade, em conjunto, tendo intervido, a diverso título, os Srs. Deputados Luís David Nobre (PSD).
Nelson Baltazar (PS).
Bernardino Soares (PCP).
Fernanda Costa (PS).
Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP).
Alberto Marques (PS).
Jorge Roque Cunha (PSD) e
Carmem Francisco (Os Verdes).
Finalmente, foi discutido o projecto de resolução n.º 109/Vll Relativo à adopção de medidas contra a deslocalização de empresas (PCP). Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP).
Vieira de Castro (PSD).
Augusto Boucinha (CDS-PP) e
Manuel dos Santos (PS).
0 Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 35 minutos.