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25 DE MARÇO DE 1999 2327

sã mentalidade e o maquiavelismo político de quem dirige actualmente o PSD pode ter concebido uma bomba ao retardador, cuja intenção é manter uma espada de Dâmocles sobre a cabeça do aliado realmente odiado, o Dr. Paulo Portas.

O Sr. José Magalhães (PS): - Ora aí está!

O Orador: - Amarrar o PP nas europeias para depois o lançar no «bueiro» antes das legislativas, deixando-o no «mato sem cachorro», para sobre ele desenvolver uma OPA hostil. A imaginação de Marcelo não tem limites, a devoção de Marques Mendes não tem travões.
Srs. Deputados: o que justificará hoje, aqui a minha intervenção? Essencialmente, o facto de ontem se ter concluído a discussão e votação de um dos mega-inquéritos propostos pelo PSD, o que dizia respeito aos alegados negócios do actual Governo.
E enquanto a Comissão de Inquérito aos negócios do cavaquismo prossegue com bastante turbulência, provocada, essencialmente, pelo insólito comportamento do seu Presidente, o Deputado Guilherme Silva, a Comissão de Inquérito presidida de forma magnífica pelo Sr. Deputado Manuel dos Santos concluiu ontem os seus trabalhos.

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador:- O que se terá, então, de relevante, passado ontem, que justifica uma especial chamada de atenção deste Plenário e da opinião pública?
Analisemos a questão de forma sistemática mas precisa. O relatório sobre a inflexão das políticas de energia e a substituição de gestores, assunto já absurdo para integrar o objecto de uma Comissão de Inquérito, foi um autêntico flop. O relatório inicial, que até nem era assim tão mau, foi sendo podado na matéria de facto e de direito, por decisão da maioria dos Deputados da Comissão, restando um texto que não era mau, mas também não era necessariamente bom. Entretanto, reflectindo de certa forma a insipiência das diligências efectuadas e a obscuridade do tema escolhido como um dos objectos do mega-inquérito, as conclusões apresentadas não pareceram a muitos de nós adequadas e propusemos a sua supressão, o que foi aceite. Seguidamente, deu-se, então, um dos factos mais relevantes: a rejeição do relatório, com os votos contra dos Deputados das «direitas» e a abstenção justificável de socialistas e comunistas.

O Sr. José Magalhães (PS): - Espectacular!

O Orador: - Srs. Deputados: Que mais há a dizer sobre o inquérito que fechou?
Falemos da Torralta. Ao longo de 25 anos, mais de três vezes e meia o tempo que Jacob serviu Labão, arrastou-se o folhetim troiano. Duas vezes e meia o tempo da guerra de Tróia, mas não estava em disputa uma bela Helena.
O último Ministro do Comércio e Turismo de Cavaco Silva, que, aliás, é um homem estimável e um competentíssimo gestor e que o PSD tentou «enterrar vivo» no primeiro dossier deste mega-inquérito, ainda fez esforços para resolver o problema, mas não o conseguiu. Não houve cheque árabe, com ou sem cobertura, que lhe aparecesse.
O que se passou então na discussão do relatório da Torralta?
Uma mal encabada acusação de favorecimento que não era afinal favorecimento, uma negociação entre «vermelhos» e «laranjas» que quase deu uma «laranja de Nápoles» com sumo popular e que não teve devidamente em conta a lúcida prestação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Grândola, defensor dos interesses da península de Tróia, das populações locais e do turismo da região, deixado cair pelos seus amigos da Soeiro Pereira Gomes.
O acordo para Tróia, respeitando a legalidade e os bons costumes, permitirá resolver um problema velho de 25 anos que as forças da reacção e do obscurantismo não queriam resolver.

O Sr. José Magalhães (PS):- Claro!

O Orador: - Os da reacção, para poderem esconder a sua incapacidade que durou, pelo menos, uma década. Os do obscurantismo, para procurarem manter um «abcesso» sócio-económico que permitisse, na região, manipular legítimos interesses e promover nos necessários calendários uma contestação organizada.
O PCP, aqui, não quis «quebrar os dentes» à reacção, à moda de há 25 anos. Aparentemente, quase «lavou os dentes» à reacção para que ela mordesse de forma mais adequada.

O Sr. José Magalhães (PS):- Uma vergonha!

O Orador:- Sr. Presidente: E o que dizer do relatório dos telemóveis? Esse é óptimo! O Sr. Prof. Marcelo, na sua obsessão contra o Engenheiro Belmiro de Azevedo - ter-lhe-á ele pisado algum calo algum dia? -, resolveu mandar demonstrar que o negócio também não era claro. Perante a monstruosidade do relatório apresentado, o PS, pela mão do competente Deputado Casimira Ramos e de outros camaradas, apresentou o que a imprensa chamou, justamente, de contra-relatório. Mas, no final, veio a resultar que as conclusões são desequilibradas e não são para levar a sério, julgamos nós. Tratar-se-á, essencialmente, de umas farpas no Governo e de outras nos empresários.
Mas quando tínhamos ainda algumas dúvidas sobre se tais pretensas conclusões eram para levar a sério, o Sr. Deputado Luís Marques Guedes, um dos mais esforçados parlamentares do PSD nesta e noutras áreas, que disputa, aliás, com Guilherme Silva as nomeações para «Inquisidor-Mor do Reino», vem-nos tranquilizar a nós e ao Sr. Procurador Geral da República. Isto é, «As conclusões do relatório dos telemóveis são só políticas. Pelo amor de Deus, não levem isto a sério!», diz ele. «Tínhamos de fazer qualquer coisa. Aprovamos isto, mas, no fundo, até não somos maus rapazes.», diz-nos, ou pensa dizer-nos, o Sr. Deputado Luís Marques Guedes.

O Sr. José Magalhães (PS): - Extraordinário!

O Orador: - Adiante!
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Falta referir a «jóia da coroa», o inquérito ao IPE e ao chamado negócio do Brasil.