23 DE ABRIL DE 1999 2711

Faz hoje 499 anos que, após 43 dias da partida de Lisboa, os portugueses chegaram ao Brasil. Quis também o Grupo Parlamentar do PS assinalar esta data com a merecida dignidade.
Consta, na História, que foi por acaso que Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil. Nada mais premeditado, nada mais sistemático, nada mais previsível, eventualmente, na História portuguesa - e marcou a História portuguesa - do que o descobrimento do Brasil por acaso, desde o Tratado de Tordesilhas até à nau que já estava previsto regressar a Lisboa para informar o tal afortunado rei D. Manuel que o tal continente existia e que era terra firme, como se chamava na altura.
É difícil, para nós, portugueses, imaginar, agora, essa Lisboa de onde partiram, nessa altura, as caravelas. Jaime Cortesão representa esta Lisboa como uma cidade cosmopolita, exuberante, onde, de facto, os comerciantes, os militares, os espiões de praticamente todo o mundo europeu da altura se cruzavam.
É também difícil imaginarmos o quadro cultural em que se chegou ao Brasil. Quando, a 23 de Março, após ter passado a ilha de Santo Antão, a nau de Vasco de Ataíde se perdeu, diz Pêro Vaz de Caminha num comentário singelo: "Fez o capitão suas diligências para achar a uma e outra parte, mas não apareceu mais e, assim, seguimos caminho". É, de facto, difícil, para nós, portugueses, compreendermos, neste momento, o mundo em que foi feito este mundo.
Até que, em 22 de Abril, foi visto um monte a que Pedro Álvares Cabral chamou de Pascoal, cujo porto. Porto Seguro, metaforicamente quisemos, agora, chamar ao fórum que criámos. Metáfora de que o Brasil é um porto seguro para a Nação portuguesa e de que temos de o compreender e tirar as devidas consequências.
A maior parte dos nossos historiadores e homens da cultura, desde Sérgio Magalhães Godinho a Romano Magalhães e tantos outros, consideram que este foi o feito mais importante do povo português: a construção desde magnífico país que é o Brasil.
Desde os Descobrimentos, é tal exploração espacial, é tal desafio cultural que urge realçar a importância de um pensador como Darci Ribeiro, que exaltou a africanidade, as presenças europeia e ameríndia nesta cultura, onde nós, portugueses, nos reconhecemos.
Não há nenhum português que, de São Luís à Baia, ao Rio de Janeiro, a Porto Alegre, não se sinta em casa. E é esta extraordinária experiência que consiste num fantástico valor para o futuro de Portugal, pois aquele surpreendente país é a segunda maior nação do mundo se a língua for, de facto, um denominador comum que caracteriza uma nação.
O Brasil - eventualmente os Srs. Deputados não estão atentos a este facto - foi o segundo país que mais cresceu desde 1870 a 1987, pois cresceu uma média anual per capita de 2,1, só ultrapassado pelo Japão, que cresceu 2,9.
Mas este grande país, este monstro, salvo seja, que é o Brasil, é o fruto do génio português. E, se alguém tem dúvidas do génio português, recomendo a leitura do magnífico livro recente O negócio do Brasil, de Cabral de Melo, que, descrevendo a história diplomática de Portugal desde 1640 a 1701, nos mostra, neste exaltante livro, o génio diplomático português que, para salvar a unidade do Brasil, afrontou, em guerra, a França e a Holanda, os dois países mais poderosos da altura.

génio português foi ter conseguido, neste 60 anos de negociação, salvar, para Portugal, o chamado Brasil holandês, que teria sido uma grave perda para a construção deste grande país. E tudo valeu, todas as alianças! A previsão genial de Sousa de Macedo de que a guerra entre Inglaterra - uma Inglaterra ascendente - e a Holanda seria inevitável. Previu e arriscou, com um rei timorato e com o visionário Padre António Vieira, dizendo "Salve-se a nacionalidade portuguesa mesmo que se possa perder uma parte desse Brasil tanto amado".
Para nós, portugueses, o Brasil é um grande desafio e Fernando Henrique Cardoso trouxe esse desafio a Portugal pedindo aos portugueses que intervenham diplomaticamente na União Europeia para que o Brasil e a América do Sul possam ter, na Europa que se constrói, o grande apoio e o grande entendimento, no qual, eventualmente, estará muito do nosso futuro como nacionalidade no quadro da integração europeia e da progressiva aparente diluição do próprio Estado português.
Mas temos um desafio a curto prazo: os 500 anos do Descobrimento do Brasil. Que todos nós saibamos honrar o descobrimento do Brasil e que o novo milénio seja marcado por algo que honre a nossa pátria e a nossa nação, ou seja, o fortalecer dos laços de Portugal e do Brasil.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se para pedir esclarecimentos os Srs. Deputados Maria José Nogueira Pinto e Barbosa de Melo.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, gostaria, em jeito de pergunta, porque regimentalmente não tenho outra possibilidade, de saudar ó Sr. Deputado Eurico Figueiredo pela sua intervenção. Penso que, de facto, esse País, que tem a dimensão de um continente, é a expressão mais acabada, neste momento, daquilo que fomos capazes de fazer.
Neste momento, penso que também é muito interessante acentuar a própria evolução do papel de Portugal no Brasil. Tradicionalmente, levámos os emigrantes, depois, em vários momentos históricos, os exilados políticos e, hoje, o nosso papel de grande investidor é importante, pois levou a que o Brasil nos olhasse de outra maneira.
Infelizmente, muito pouco tem sido feito ao nível das Universidades, mas penso que ganharíamos muito se houvesse capacidade de coordenar, a esse nível, um maior intercâmbio.
Recordo aqui, também, que, felizmente, se resolveu, nesta Legislatura, um problema que a todos embaraçava pela sua quase ridicularia: o dos odontologistas. Mas queria, sobretudo, assinalar o facto de sermos uma porta de entrada para a Europa, que também para o Brasil, e, portanto, termos um papel que poderia ser potenciado se tivéssemos capacidade para o fazer.
Finalmente, gostaria de dizer que temos de estar à altura dos 500 anos do descobrimento do Brasil, pelo que, no que toca a esta bancada, estamos disponíveis para tudo aquilo que for necessário. Julgo ser fundamental que cada um tenha a capacidade de representar Portugal, nestes 500 anos do descobrimento do Brasil, à altura daquilo que se vai celebrar.
(A Oradora reviu)

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: -Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Eurico Figueiredo.

O Sr. Eurico Figueiredo (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, agradeço-lhe as suas amá-