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2716 I SÉRIE - NÚMERO 75

O Orador: - Em matéria de construção e adaptação de infra-estruturas e equipamentos de apoio, refiro apenas 13 novas obras, envolvendo 1 milhão de contos.
A construção do Centro Comunitário de Monte da Pedra, no concelho do Grato; a construção, equipamento e financiamento do Centro Comunitário de Mosteiros, no concelho de Arronches; Centro Comunitário de Seda, no concelho de Alter do Chão; a construção do Centro de Dia da Margem, no concelho do Gavião; a construção, equipamento e financiamento do Centro de Dia e Apoio Domiciliário de Foros do Anão, no concelho de Ponte de Sor; a construção do Centro de Dia de Casa Branca, no concelho de Sousel; remodelação e ampliação do Centro Comunitário da Beira, no concelho de Marvão; a construção do Centro de Formação Profissional para pessoas com deficiência, no concelho de Elvas.
Muitas outras obras haveria nesta área para enumerar, o que revela bem, Sr.ªs e Srs. Deputados, a preocupação que este Governo tem tido com as pessoas.

Aplausos do PS.

Realizaram-se grandes obras em todos os concelhos, independentemente da sua matriz partidária.
O que se passava em alguns concelhos no passado era verdadeiramente lamentável. Só a título de exemplo, no concelho de Sousel, que foi durante muitos anos governado pelo PSD,...

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - E muito bem!

O Orador: -... existia apenas um lar, esse Verdadeiramente luxuoso, feito através de uma comissão de melhoramentos de constituição duvidosa. Todas as outras freguesias nesta área eram esquecidas.
Mas este ainda é um concelho onde muitas obras básicas não foram realizadas: esgotos a céu aberto, lixeiras em todo o lado são ainda hoje uma realidade. Parece inacreditável!
No entanto, cometeram-se autênticas loucuras na construção de uma pousada que regista uma taxa de ocupação quase nula; adquiriu-se todo o equipamento para uma piscina, mas a mesma não se construiu; constituiu-se uma zona de caça, mas não se fizeram os contratos com os proprietários, etc., etc.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A melhoria em termos de segurança, uma forte aposta deste Governo e, concretamente, do Sr. Ministro da Administração Interna, Dr. Jorge Coelho, é também uma realidade bem visível: três novos quartéis de bombeiros; quatro novos quartéis da GNR; mais de 55 novas viaturas para as forças de segurança, PSP e GNR - nos últimos 13 anos, é a primeira vez que se verifica um aumento de viaturas, através da atribuição de viaturas novas -;....

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Muito bem!

O Orador: -... aumento dos efectivos da PSP e da GNR, em mais 100 efectivos, e Programa Escola Segura.
Creio, Sr.ªs e Srs. Deputados, não restarem dúvidas que algo tem mudado significativamente, também nesta área!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - É justo realçar o papel preponderante que o representante do Governo no distrito, o Sr. Governador Civil tem tido. A boa coordenação de todos os serviços tem sido fundamental. Tem também contribuído de uma forma importante para ajudar a resolver os principais problemas e carências que existiam e a sua permanente ligação ao Governo central, o bom relacionamento com todos os membros do Governo, tem contribuído para a situação em que hoje nos encontramos.
O papel dos autarcas, sabemos bem, tem sido fundamental para se atingirem objectivos de melhoria de vida das populações. No entanto, por vontade livre dos portugueses, rejeitada que foi a regionalização, há que, de uma forma concertada e rápida, dar mais meios, essencialmente financeiros, aos municípios, sem os quais os seus problemas se irão agudizando de uma forma preocupante.
Estou certo que o Governo da nova maioria o fará o mais rapidamente possível.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Aliás, este Governo aumentou, em termos globais, em perto de 50% o volume de transferências para o poder local.
Em termos de acessibilidades, as diferenças são também bem visíveis. Enumero-vos apenas algumas: EN119 (Portalegre-Crato), há mais de 20 anos que esta estrada não sofria qualquer intervenção; EN245 (Alter do Chão-Sousel); EN371 (beneficiação entre Arronches e Campo Maior); EN373 (beneficiação entre Campo Maior e Elvas).
Muitas outras haveria que mencionar. O distrito está mesmo diferente, não restam dúvidas a ninguém, a não ser àqueles que não querem ver!
Mesmo no capítulo da saúde, onde existem problemas, alguns de difícil resolução, especialmente a carência de meios humanos, podemos afirmar que muitas coisas foram feitas. Enumero-vos apenas algumas, designadamente os novos centros de saúde: Centro de Saúde de Alter do Chão; Centro de Saúde de Fronteira; Centro de Saúde de Gavião; Centro de Saúde de Portalegre; Centro de Saúde de Elvas; Centro de Saúde de Ponte de Sor; Centro de Saúde de Sousel (com início em 1999); Centro de Saúde de Castelo de Vide (com início em 1999).
No que diz respeito ao Hospital de Portalegre, refiro a aquisição do aparelho de tomografia axial computorizada e mamógrafo e a remodelação do serviço de urgência da UCI; no Hospital de Santa Luzia, em Elvas, saliento a criação da maternidade, que era uma velha aspiração da população, bem como a criação de dois centros de atendimento a toxicodependentes, em Elvas e Portalegre.
Na educação, Sr.ªs e Srs. Deputados, refiro-vos somente a Escola Básica de Montargil e a Escola Básica de Gavião, mas muitas outras infra-estruturas haveria a referir.
Não restam dúvidas que o distrito de que hoje vos falei não tem nada haver com aquele de que aqui vos falei há cerca de 3 anos! O Alentejo, o interior, Portalegre estão a mudar graças ao Governo do Partido Socialista. As populações vão reconhecer, estou certo, esta mudança nos próximos actos eleitorais, em Junho e em Outubro.
Os alentejanos estão-lhe reconhecidos, Sr. Primeiro-Ministro, continue no mesmo rumo para bem de Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, lembro que decorre, na sala D. Maria, o acto eleitoral para a designação dos representantes da Assembleia da República para o Centro de Estudos Judiciários e Comissão Nacional de Protecção de Dados.

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