3430 I SÉRIE-NÚMERO 95

Vozes do PSD: - É uma vergonha!

O Orador: - Este é, de facto, o Governo das promessas e das expectativas, do «faz que faz», mas no meu distrito fez, quando fez, aquilo que vinha de trás, dos governos do PSD.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado António Montalvão Machado.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro do Equipamento, quero dizer que vou apenas cingir-me a dois ou três pontos que me parecem mais importantes, dado o número de oradores inscritos, mas, antes de mais, e uma vez que já se encontra presente o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, vou apresentar-me, dado que não me conhece. O meu nome é António Montalvão Machado e sou Deputado eleito pelo Porto.

Risos do PSD.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Tenho muito gosto, Sr. Deputado!

O Orador: - Há pouco tempo, num órgão de comunicação social, ergueu-se um título, onde se lia «O que realmente fez Cravinho». E a resposta, no próprio título, era a seguinte: «Os números não mentem: em obras públicas fez-se muito pouco».
Vejamos dois ou três simples exemplos no distrito do Porto.
Em 18 de Julho de 1997, em Matosinhos, V. Ex.ª, Sr. Ministro, fez uma promessa fundamental para o povo de Matosinhos, qual tenha sido o alargamento da via rápida de quatro para seis faixas de rodagem, entre o Freixieiro e o nó de Francos.
V. Ex.ª fez essa promessa porque percebeu várias coisas: percebeu que era a principal via de acesso, para quem vem do Norte, aos principais hospitais do Grande Porto - refiro-me ao Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, e aos Hospitais de S. João e S. António, no Porto; percebeu que tal via de acesso tinha um imenso constrangimento de trânsito que a bloqueava por completo, de mais a mais depois de ter aberto, recentemente, mais uma superfície comercial, designada por Norte Shopping; percebeu que é a principal via de acesso ao Aeroporto Sá Carneiro, para quem vem do Sul; finalmente, percebeu os muitos e muitos mortos e feridos que surgem naquele pedaço de estrada em consequência de graves acidentes que ali ocorrem todos os dias.
Por isso, essa promessa foi bem recebida. Aliás, orgulhosamente, sou membro da Assembleia Municipal de Matosinhos e vi que as pessoas receberam bem essa promessa.
Sucede, porém, Sr. Ministro, que, a escassos três meses do fim da legislatura, V. Ex.ª não cumpriu, não fez as faixas de rodagem que prometeu, não fez rigorosamente nada, não fez um único metro para cada lado e o mais importante é que os matosinhenses, que o esperavam, querem saber por que é que este Governo se mantém insensível a este problema e ao número de feridos e mortos que todos os dias vai aumentando naquele local.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A segunda pergunta que quero fazer-lhe, Sr. Ministro, diz respeito ao Vale do Sousa, que, como já aqui se disse e sabe, engloba seis municípios.
V. Ex.ª, reconhecendo que o principal défice do Vale do Sousa eram as acessibilidades, disse o seguinte, e passo a citar palavras suas: «as acessibilidades são uma das prioridades de investimento para o Vale do Sousa, para potenciar o desenvolvimento da região, admitindo que nesta área serão investidos 60 milhões de contos». O certo é que, em Setembro de 1997, o Conselho de Ministros aprovou apenas um investimento de 30,8 milhões de contos, isto é, metade, e, para cúmulo, quando, finalmente, se celebrou o protocolo de colaboração entre o Governo e a Associação de Municípios, surgiu, surpreendentemente, aquilo a que V. Ex.ª chamou «um pacote» com escassos 4878 contos. Como se os 300 000 habitantes do Vale do Sousa precisassem do pacote que V. Ex.ª queria oferecer!...
Por conseguinte, o IC25 ficou por fazer, a nova ponte rodoviária em Entre-os-Rios ficou por fazer, o JP9 ficou por fazer.
Finalmente, mas não menos relevante,...

O Sr. Presidente: - Agradeço que termine, Sr. Deputado.

O Orador: - ... em 5 de Novembro de 1998, o Sr. Primeiro-Ministro, acompanhado, mais uma vez, por V. Ex.ª, disse, a propósito da região Norte: «Estão...» - no presente do indicativo - «... a ser abertos mais de 300 km de auto-estradas na região, o que vai desencravar a Área Metropolitana do Porto».
Ora, como eu, que estou lá, não vejo - nem eu, nem ninguém! - os 300 km de auto-estrada no Porto, pensei, em primeiro lugar, que devia ser mentira ou gralha do jornal, mas fui ver e não era.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, agradeço-lhe que termine, aliás, já lhe fiz este pedido.

O Orador: - Vou já terminar, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem de terminar mesmo, Sr. Deputado.

O Orador: - Vou terminar mesmo já, Sr. Presidente.
Como estava a dizer, depois, lembrei-me de 1995 e, como o Sr. Primeiro-Ministro, apesar de engenheiro, habituou os portugueses a que o seu forte não fosse, certamente, os números, pensei: «será que se terá enganado...

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, já usou quase cinco minutos, pelo que não posso consentir que continue a gastar tempo. Tenha paciência, Sr. Deputado!

O Orador: - Sr. Presidente, então, se me permite, formulo apenas as três perguntas finais.

Vozes do PS: - Só agora?!

O Orador: - As perguntas conclusivas!
São as seguintes, Sr. Ministro: quais as razões de ter prometido aos matosinhenses o alargamento da via rápida no ponto que referi, de quatro para seis faixas, e de não ter cumprido minimamente essa promessa? Quais as rã-