25 DE JUNHO DE 1999 3559

siga avaliar tal situação, mas o drama da guerra e, consequentemente, da solidão ficará na memória daquelas crianças que não vão esquecer nunca essas marcas.
Sr. Presidente, Sr. M e Srs. Deputados: Este ano «A Escola e a Assembleia», na sua V Sessão Parlamentar, teve no período de antes da ordem do dia como tema principal os 25 anos do 25 de Abril.
Foram muitas as intervenções sobre este tema e as referências ao valor da liberdade e a importância no desenvolvimento de uma escola que forma para a transmissão de valores.
Apesar de serem crianças, algumas delas demonstraram um enorme conhecimento sobre esta tão nobre data. Uns tinham conhecimento pelos familiares e amigos, outros pela própria escola, mas todos foram unânimes em afirmar que os programas escolares deveriam falar mais do 25 Abril e de todas as vicissitudes antes e após a Revolução.
De entre muitos, escolhi um poema, Cravos de Abril, apresentado pela pequena grande «Deputada» Cláudia Oliveira, do distrito de Santarém.
«Cravos de Abril/De cheiro especial/Um vaso de Democracia/Neste canteiro que é Portugal !/Se não fossem eles/Os cravos da Revolução/Hoje não serias dono/Sequer, da tua opinião/Este Abril que falamos/Chegou antes de eu nascer/Porém, eu sou uma sortuda/Alguém mo deu a conhecer/Não basta ter o feriado/Dado por este dia/É urgente que entendas/O significado da palavra Democracia/Mas também me ensinaram/E eu fui aprendendo aos poucos/Usar a minha liberdade/Mas respeitar a dos outros!»
O período da ordem do dia foi dedicado, desta vez, a perguntas ao Governo, respondidas pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa, sobre política de educação. Sobre política de juventude respondeu o Sr. Secretário de Estado da Juventude.
Esteve presente ainda o Coordenador do Programa Nacional da Luta contra a Toxicodependência, Dr. Alexandre Rosa, que respondeu a toda a problemática de circulação de droga nas escolas, sobre o consumo pelos jovens e a liberalização das drogas bem como da insuficiência dos programas de combate ao consumo.
Sobre os direitos da criança e do jovem respondeu o Exmo. Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Dr. António Costa.
A insegurança das escolas e a angústia de alguns jovens em relação a este grave problema, a participação dos jovens e, em particular, das mulheres na política, a transição da escola para a vida activa, o problema da circulação da droga nas escolas, os maus tratos na família e a falta de respeito dos pais pelos filhos foram, entre outros, os problemas e, consequentemente, as questões que mais relevância tiveram para estes pequenos «deputados».
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: O balanço da iniciativa «A Escola e a Assembleia» é positivo.
De uma forma lúdica, consegue-se: mobilizar os jovens para a participação na vida cívica; alterar a imagens sobre os políticos pela compreensão de que a política deve ser um exercício de nobreza; abrir a Assembleia da República ao exterior, reforçando os laços com a escola, no reconhecimento de que a democracia faz apelo a uma cada vez maior participação cívica dos jovens; colaborar com a escola na formação dos jovens, na valorização do factor humano para o aprofundamento da cidadania democrática e enriquecimento cultural.
A comunidade educativa e a sociedade portuguesa valorizaram esta iniciativa da Assembleia da República ao encher os seus corredores com os pequenos «deputados». Mostrou-se que a brincar se debatem coisas bem sérias. A formação da pessoa humana é fundamental para o livre exercício da cidadania e da democratização e tem de constituir a chave de qualquer política de modernização.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Termino com uma palavra de muito apreço aos professores. A sua dedicação e empenhamento são dignos da nossa admiração.
Sr. Presidente, sei que V. Ex.ª continua preocupado com o futuro dos nossos jovens e sabemos todos como V. Ex.ª é sensível à necessidade de renovar os valores numa sociedade em aceleração constante de costumes. Consequentemente, educar para a cidadania implica responsabilizar hoje para não pôr em causa o futuro. Em nome dos pequenos «deputados», muito obrigado, Sr. Presidente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Agradeço-lhe, Sr.ª Deputada Paula Cristina Duarte. Tenha a certeza de que, qualquer que seja o Presidente que se vai sentar neste lugar na próxima legislatura, esta Casa será cada vez mais a casa dos portugueses de todas as idades, incluindo as crianças, que serão, com certeza, recebidas cada vez com mais carinho e sentido pedagógico no enraizamento da democracia no seu coração.

Aplausos do PS.

O Governo requereu, ao abrigo do n.º 2 do artigo 83.º do Regimento, a inscrição da Sr.ª Ministra do Ambiente para uma intervenção no período de antes da ordem do dia, para apresentação do Plano Estratégico dos Resíduos Industriais - creio que é o documento que está neste momento a ser distribuído.
Tem, então, a palavra a Sr. ª Ministra do Ambiente.

A Sr.ª Ministra do Ambiente (Elisa Ferreira): - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Volto a esta Assembleia para discutir, de novo, a problemática do tratamento dos resíduos industriais. Desta vez, sou, com muito orgulho, portadora do tão reclamado Plano Estratégico dos Resíduos Industriais (PESGRI), documento fundamental da política de resíduos em Portugal, no cumprimento estrito do artigo 1.º da Lei n.º 20/99, aprovada por esta Assembleia, que diz o seguinte: «O Governo deve apresentar, até ao final da presente legislatura, um plano estratégico de gestão dos resíduos industriais, que integre, obrigatoriamente, a inventariação e caracterização dos resíduos produzidos ou existentes no País e assuma, como prioridade absoluta, a sua redução, reutilização e reciclagem».
Espero sinceramente que, à medida que o Governo vá, cuidadosa e atempadamente, cumprindo as determinações da Assembleia, o diálogo, o discurso e a discussão ganhem em serenidade e racionalidade.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Se é verdade que a pressão política exercida pelos Srs. Deputados foi um importante catalisador na conclusão deste plano, é também verdade