26 DE JUNHO DE 1999 3629

A Oradora: - na discussão de um assunto que, manifestamente, conhece melhor do que o Sr. :Deputado! Estranho-o! Surpreende-me! Tenho o direito de estar surpreendida!
O Sr. Deputado entende, de facto, que uma Convenção que, finalmente, através de artigos jurídicos claros, através da criação de instituições, garante o que os senhores tentaram fazer e não conseguiram merece ser julgada na base da vossa opinião segundo a qual eu deveria ter vindo ao Parlamento mais do que as 18 vezes que cá vim nos últimos tempos?
Sr. Deputado, durante 1998, vim ao Parlamento 11 vezes! Sempre me inquiriram sobre as questões relacionadas com o convénio a celebrar com Espanha. Sempre fui acusada, inclusivamente pelos Srs. Deputados, de que o Governo «estava a dormir>, de que os espanhóis faziam tudo, de que nunca mais completávamos o convénio! Ora, os senhores sabiam que era difícil celebrar o convénio e estavam convencidos de que não terminaríamos as negociações!

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, é a vida! Como diz o nosso Primeiro-Ministro, é a vida, é um facto!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Deputado Luís Marques Guedes, pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Tem a palavra.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, foi aqui proferida pela Sr.ª Ministra, com uma deselegância quanto a mim inusitada, uma referência a uma Deputada da bancada do PSD.
Assim, peço à Mesa que informe a bancada do Governo que a Sr.ª Deputada Teresa Patrício Gouveia encontra-se em Nova Iorque, integrando uma delegação de outros Deputados desta Câmara, em serviço oficial do Estado poruguês, razão pela qual - e é a única -- não está presente neste debate.
Se a Sr' Ministra não tivesse querido fazer chicana política, ofendendo Deputados desta Assembleia,...

Protestos do PS.

... num debate nesta Câmara, ter-se-ia, informado previamente, de forma correcta e civilizada, ficando a saber que quando os Deputados trabalham em nome do Estado português não podem ser objecto de qualquer crítica política.
Foi, pois, uma atitude provocatória pouco elegante e peço ao Sr. Presidente que transmita formalmente à bancada do Governo a situação da Sr.ª Deputada Teresa Patrício Gouveia, que se encontra ao serviço do Estado Português, em Nova Iorque.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Deputado, a sua interpelação contém uma informação cujo conteúdo a Mesa pode confirmar.

A Sr.ª Ministra do Ambiente: - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para que efeito, Sr.ª Ministra?

O Sr. Azevedo Soares (PSD): - Vai pedir desculpa!

A Sr.ª Ministra do Ambiente: - Não, Srs. Deputados, não vou pedir desculpa! Mas digam-me: pedir desculpa porquê? Por sentir a ausência de uma pessoa?

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr.ª Ministra, a Mesa perguntou-lhe para que efeito pediu a palavra.

A Sr.ª Ministra do Ambiente: - Sr. Presidente, não domino muito bem os termos regimentais...

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Mas tem de dominar, Sr.ª Ministra, na sua qualidade de Membro do Governo presente na Assembleia da República

A Sr.ª Ministra do Ambiente: - Sr. Presidente, a falha é completamente minha! Peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Faça favor, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra do Ambiente: - Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço o apoio que me deram porque, de facto, é indesculpável o meu desconhecimento dos procedimentos regimentais.
Como já disse, não pedi a palavra para pedir desculpa, Srs. Deputados. Não tenho de pedir desculpa à bancada do PSD, pelo contrário, considero que a bancada do PSD é que devia agradecer-me o facto de valorizar a presença de alguém que, pelo seu trabalho no passado, pelo conhecimento que tem destes processos, valorizaria muito o trabalho do Governo.
Portanto, perguntar por uma pessoa e lamentar que ela não contribua com os seus conhecimentos e a sua informação para um debate é um motivo que deveria ser reconhecido como positivo pela bancada do PSD e não ser visto como uma ofensa.
Lamento, pois, tal ausência pois não sei até que ponto o Sr. Deputado conhece as questões do ambiente, visto que conheço-o mais na sua qualidade de ex-presidente da Câmara Municipal de Sousel, de caçador, como todos sabem. Portanto, é natural que não domine...

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr.ª Ministra, já não se trata de uma interpelação à Mesa...

A Oradora: - Tem razão, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - A interpelação está feita, agradeço que termine, Sr.ª Ministra.

A Oradora: - Tenho a certeza de que a Sr.ª Deputada Teresa Patrício Gouveia conhecia os regimes de caudais do rio Lima e do rio Guadiana, enquanto o Sr. Deputado mostrou que não os conhecia!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Aproveito para informar os Srs. Deputados que se encontra a assistir à sessão, na galeria normalmente destinada a membros do corpo diplomático, um grupo de Srs. Deputados alemães que esteve reunido com a Comissão de Assuntos Europeus, para o qual peço a vossa saudação.

Aplausos gerais, de pé.