2 DE SETEMBRO DE 1999 3831

a diversos ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Luís Sá; a diversos ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Pimenta Dias; ao Ministério da Economia, formulado pelo Sr. Deputado Bernardino Soares.
O Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: no dia 29 de Junho Luísa Mesquita, no dia 27 de Novembro; António Martinho, nas sessões de 18 de Fevereiro e 21 de Maio; Alexandrino Saldanha, na sessão de 30 de Março; Rodeia Machado, na sessão de 22 de Abril; António Rodrigues, na sessão de 16 de Junho.
No dia 1 de Julho: Manuela Aguiar, no dia -2 de Novembro e na sessão de 4 de Fevereiro; Alexandrino Saldanha, na sessão de 14 de Abril; Rodeia Machado, nas sessões de 22 de Abril e 7 de Maio; Pimenta Dias, na sessão de 6 de Maio; Aires de Carvalho, lia sessão de 25 de Maio.
No dia 5 de Julho: Luísa Mesquita, na sessão de 6 de Março; Castro Almeida, na sessão de 30 de Abril; José Junqueiro, na sessão de 4 de Junho; Jorge Roque Cunha, José Cesário, Roleira Marinho e Carmen Francisco, no dia 11 de Agosto, nas sessões de 18 de Novembro, 31 de Março, 7, 13 e 16 de Abril e 12 de Maio; Rui Pedrosa, no dia 13 de Outubro; Isabel Castro, na sessão de 21 e no dia 19 de Outubro, na sessão de 2 e no dia 4 de Dezembro; .Limo de Carvalho, na sessão de 9 de Dezembro; Fernando Pedro Moutinho, no dia 5 de Janeiro; Pimenta Dias, na sessão de 10 de Março; Jovita Ladeira, na sessão de 25 de Março; Bernardino Soares, nas sessões de 8, 21 e 23 de Abril; Rodeia Machado, na sessão de 22 de Abril; Alexandrino Saldanha, no dia 26 de Abril; Ricardo Castanheira, na sessão de 5 de Maio e no dia 2 de Junho; João Carlos Duarte, na sessão de 19 de Maio.
Nos dias 6 e 8 de Julho: Rodeia Machado, ria sessão de 21 de Janeiro; Carmen Francisco, no dia 9 de Março; Pimenta Dias, na sessão de 12 de Março; Ricardo Castanheira, no dia 23 de Março;. Rui Namorado, na sessão de 20 de Maio; Jovita Ladeira, na sessão de 24 de Junho.
No dia 13 de Julho: Alexandrino Saldanha, na sessão de 14 de Janeiro e no dia 2 de Junho; Luís António Veríssimo, na sessão de 6 de Março; António Rodrigues, na sessão de 21 de Maio; José Reis, na sessão de 26 de Maio; Isabel Castro, na sessão de 16 de Junho.
No dia 16 de Julho: Mota Amaral, na sessão de 12 de Março; António Barradas Leitão, nas sessões de 28 de Maio, 9 de Junho, 23 de Setembro e 1 de Outubro; Fernando Serrasqueiro, na sessão de 28 de Janeiro; Manuela Aguiar, na sessão de 5 de Fevereiro; Jovita Ladeira, na sessão de 10 de Fevereiro; Jorge Valente, na sessão de 18 de Fevereiro; José Cesário, na sessão de 25 de Fevereiro; Fernando Santos Pereira, na sessão de 26 de fevereiro; Ricardo Castanheira, na sessão de 4 de Março; Carmen Francisco, no dia 9 de Março; Carlos Alberto Santos e Pimenta Dias, nas sessões de 18 de Março é 23 de Junho; Alexandrino Saldanha e Bernardino Soares, nas sessões de 21 de Abril e 19 de Maio; Rodeia Machado, na sessão de 22 de Abril; Maria José Nogueira Pinto, na sessão de 28 de Abril; Roleira Marinho, na sessão de 12 de Maio.
Nos dias 19 e 29 de Julho: Rodeia Machado, na sessão de 4 de Março; Ricardo Castanheira, no dia 23 de Março; Jorge Roque Cunha, no dia 19 de Abril; Manuela Aguiar, na sessão de 12 de Maio; Alexandrino Saldanha, na sessão de 13 de Maio; Fernando Pereira, na sessão de 2 de Julho.
No dia 22 de Julho: Isabel Castro, nos dias 3 de Dezembro e 3 de Junho; Rodeia Machado, na sessão de 20 de Janeiro; Fernando Pedro Moutinho, na sessão de 18 de Fevereiro; Barbosa de Melo, na sessão de 24 de Fevereiro; Manuel Alves Oliveira, na sessão de 21 de Abril; Jorge Valente, Manuela Aguiar, Lino de Carvalho e Rui Namorado, nas sessões de 12, 13 e 20 de Maio; António Filipe, na sessão de 14 de Maio; Luísa Mesquita, na sessão de 19 de Maio; Jovita Ladeira, na sessão de 17 de Junho; Jorge Lacão, na sessão de 2 de Julho.
No dia 27 de Julho: Jorge Roque Cunha, na sessão de 17 de Fevereiro; Rodeia Machado, nas sessões de 4 e 10 de Março.
No dia 28 de Julho: Ana Catarina Mendonça e Antão Ramos, na sessão de 22 de Abril; Arménio Santos, na sessão de 13 de Maio; Alexandrino Saldanha, no dia 8 de Junho; Jorge Lacão, na sessão de 2 de Julho.
No dia 29 de Julho:- Pimenta Dias, na sessão de 15 de, Abril; António Filipe, na sessão de 19 de Maio; Fernando Pedro Moutinho, na sessão de 25 de Maio; Hermínio Loureiro, na sessão de 1 de Julho.
No dia 3 de Agosto: Hermínio Loureiro, na sessão de 4 de Março; Odete Santos, na sessão de 26 de Março; António Rodrigues, na sessão de 7 de Abril; Joaquim Sarmento, na sessão de 22 de Abril; José Reis, na sessão de 26 de Maio; Alexandrino Saldanha, na sessão de 30 de Junho; Manuel Alves Oliveira, na sessão de 1 de Julho; Lucília Ferra e Manuel Moreira, na sessão de 2 de Julho.
Nos dias 5, 6 e 13 de Agosto: Fernando Pedro Moutinho, na sessão de 26 de Maio; Jorge Roque Cunha, no dia 22 de Junho; José Junqueiro, na sessão de 23 de Junho; Correia de Jesus, na sessão de 2 de Julho.
No dia 18 de Agosto: Jovita Ladeira, na sessão de 8 de Janeiro; Jorge Roque Cunha, no dia 2 de Março e na sessão de 20 de Maio; Rodeia Machado, no dia 23 e na sessão de 24 de Março; Antão Ramos, nas sessões de 15 de Abril e 13 de Maio; Manuel Alves Oliveira e Paulo Arsênio, nas sessões de 21 de Abril e 1 de Julho; Isabel Castro, na sessão de 21 de Maio; António Filipe, no dia 2 de Junho; Afonso Lobão, na sessão de 23 de Junho; Lucília Ferra, na sessão de 2 de Julho; Heloísa Apolónia, na Comissão Permanente de 14 de Julho.
No dia 23 de Agosto: José Cesário, na sessão de 8 de Abril; Fernanda Mota Pinto, na sessão de 15 de Abril; Jorge Ferreira, nas sessões de 20 de Maio e 16 de Junho; Isabel Castro, na sessão de 17 de Junho; António Saleiro, na sessão de 30 de Junho; Heloísa Apolónia e Lino de Carvalho, na Comissão Permanente de 14 de Julho.
Srs. Deputados, vou ainda dar conta de um relatório e parecer da Comissão de Ética, cuja reunião foi realizada no dia 1 de Setembro de 1999, pelas 11 horas, onde foram observadas as seguintes retomas de mandatos e substituição de Deputados.
Retomas de mandatos, nos termos do artigo 6.º, n.os 1 e 2 do Estatuto dos Deputados, de Deputados do Partido Socialista: Antero Gaspar de Paiva Vieira, em 29 de Agosto passado, inclusive, cessando Aníbal Marcelino Gouveia; José de Sampaio Lopes, em 29 de Agosto passado, inclusive, cessando Maria do Carmo de Jesus Amaro Sequeira; e Joaquim Américo Fialho Anastácio, em 29 de Agosto passado, inclusive, cessando. Filipe Mesquita Vital.
Substituição, nos termos da alínea h), do n.º 1 do artigo 20.º, do Estatuto dos Deputados, do Deputado do, PSD, Carlos Alberto Pinto por Maria de Lurdes Lara Teixeira, com início em 5 de Agosto passado.