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Quinta-feira, 9 de Novembro de 2000 I Série - Número 22

DIÁRIO da Assembleia da República

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex. mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
José de Almeida Cesário
António João Rodeia Machado
António José Carlos Pinho

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Procedeu-se ao encerramento do debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 47/VIII - Grandes Opções do Plano Nacional para 2001 e 48/VIII - Orçamento do Estado para 2001, que foram aprovadas. Produziram intervenções, além do Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Jaime Gama), os Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), António Pires de Lima (CDS-PP), Lino de Carvalho (PCP), Manuela Ferreira Leite (PSD) e Manuel dos Santos (PS).
Entretanto, o Sr. Presidente informou a Câmara de um ofício que lhe foi enviado pelo Sr. Deputado António Saleiro (PS) comunicando o arquivamento do processo que tinha levado ao levantamento da sua imunidade parlamentar.
Foram ainda aprovados pareceres da Comissão de Ética relativos à retoma de mandato de um Deputado do PS e à substituição de um outro daquele partido e autorizando um Deputado do PS e outro do PSD a deporem, por escrito, no âmbito de um inquérito a decorrer em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas.