Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2001 I Série - Número 37

DIÁRIO da Assembleia da República

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE JANEIRO DE 2001

Presidente: Ex.mo Sr. António de Almeida Santos

Secretários: Ex. mos Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Manuel Alves de Oliveira
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia.- Deu-se conta da apresentação dos projectos de lei n.os 338 a 342/VIII, da proposta de lei n.º 55/VIII, da proposta de resolução n.º 52/VIII, do inquérito parlamentar n.º 6/VIII e dos projectos de resolução n.os 92 a 96/VIII, bem como de requerimentos e da resposta a alguns outros.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética relativo à retoma de mandato de dois Deputados, um do PSD e outro do CDS-PP, e à substituição de dois Deputados do PSD.
Em declaração política, o Sr. Deputado Medeiros Ferreira (PS) saudou o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, pela sua reeleição e manifestou preocupação pela constante e crescente abstenção nos actos políticos, como é o caso das eleições. Respondeu, depois, aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Filipe (PCP) e Isabel Castro (Os Verdes).
Igualmente em declaração política, a Sr.ª Deputada Helena Neves (BE), referindo-se às eleições presidenciais realizadas no passado domingo, alertou para a necessidade de a Assembleia da República se debruçar sobre a estrutura da relação de forças política no País, sobre as questões essenciais que estiveram em debate e sobre a abstenção e os meios de a evitar.
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Ferreira do Amaral (PSD) felicitou o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, pela sua reeleição e, igualmente, manifestou preocupação pela abstenção. Respondeu, depois, ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Francisco de Assis (PS).
Em declaração política, o Sr. Deputado Telmo Correia (CDS-PP), a propósito do incidente ocorrido no passado sábado em que um jovem foi agredido nos Olivais, chamou a atenção do Governo para a violência juvenil na sociedade portuguesa e respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Maria Celeste Correia (PS), David Justino (PSD) e António Filipe (PCP).
A Sr.ª Deputada Luísa Mesquita (PCP) criticou a suspensão, pelo Ministério da Cultura, da distribuição de subsídios à produção teatral atribuídos por concurso.
Foi aprovado o voto n.º 108/VIII - De pesar pelo falecimento do actor Carlos César (PS), após o que a Câmara guardou, de pé, um minuto de silêncio. Intervieram, além do Sr. Presidente e do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (José Magalhães), os Srs. Deputados Fernanda Costa (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Capucho (PSD), Francisco Louçã (BE), Odete Santos (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

Ordem do dia.- Foi discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 228/VIII - Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia (PS). Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados José Barros Moura (PS), Sílvio Rui Cervan (CDS-PP), Maria Eduarda Azevedo (PSD), Honório Novo (PCP), Francisco Louçã (BE) e Isabel Castro (Os Verdes).
De seguida, a Câmara apreciou, conjuntamente, na generalidade, os projectos de lei n.os 317/VIII - Altera o regime jurídico do contrato de trabalho a termo, combatendo a precaridade no emprego (PCP), 324/VIII - Alteração do Decreto-Lei n.º 64-A/89, de 27 de Fevereiro (Contrato de trabalho a termo) (BE) e 342/VIII - Altera o regime jurídico do contrato de trabalho a termo (PS). Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado do Trabalho e Formação (Paulo
Pedroso), os Srs. Deputados Alexandrino Saldanha (PCP), Eugénio Marinho (PSD), Carlos Alberto (PS), Telmo Correia (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Custódia Fernandes e Barbosa de Oliveira (PS), Lino de Carvalho (PCP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Ricardo Gonçalves (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 30 minutos.