1665 | I Série - Número 41 | 26 de Janeiro de 2001

merecer o nosso mais sentido respeito, merece a nossa atenção para o seu desenvolvimento.
À dor sentida associamo-nos neste momento, mas é nosso dever estar atentos, por forma a dar resposta às famílias das causas do acidente.
Sr. Presidente, deixe-me invocar novamente o facto de ser de Caldas da Rainha para endereçar daqui à família do meu conterrâneo Marco Pereira a minha sentida solidariedade pela sua perda.
Em nome da bancada do Partido Socialista, desejo aos trabalhadores acidentados a sua franca e rápida recuperação, expressando às famílias enlutadas o mais profundo voto de pesar.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Celeste Cardona.

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, muito mais do que palavras (e as minhas serão, naturalmente, muito breves), em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, e em meu nome, porque fui eleita Deputada pelo distrito de Leiria, e, portanto, por muitas das pessoas que neste momento estarão com toda a certeza a sofrer muito pelos desastres e pelas mortes que aconteceram, queria dar testemunho da nossa dor e da nossa solidariedade e desejar que acidentes desta natureza não se repitam com as consequências trágicas para as famílias que este acidente teve.
Desejo, pois, levar ao conhecimento das famílias das pessoas que sofreram este acidente e das populações o nosso pesar e a nossa profunda solidariedade.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Alexandrino Saldanha.

O Sr. Alexandrino Saldanha (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o PCP associa-se também a este voto de pesar pelo acidente que ocorreu nas obras da A15, que vitimou 4 trabalhadores e feriu outros 11.
É evidente que esta é uma situação dramática que não pode deixar de nos trazer à memória a necessidade de serem tomadas medidas para que situações desta natureza não se repitam. Têm, aliás, sido discutidas na Assembleia matérias que agora nos levam à reflexão, designadamente quanto a situações de precariedade e de exploração que vivem muitos trabalhadores, especialmente no sector da construção, que urgem ser ultrapassadas.
Gostaria ainda que esta reflexão sirva para que o Governo dê mais meios materiais e humanos à Inspecção-Geral de Trabalho no sentido de evitar eventos funestos como este.
De qualquer modo, o PCP manifesta às famílias enlutadas o seu mais profundo pesar e solidariedade para com a sua dor, desejando rápidas melhoras aos trabalhadores que ficaram feridos.

Vozes do PCP: - Muito bem.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Ofélia Moleiro.

A Sr.ª Maria Ofélia Moleiro (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, na sexta-feira passada, quando decorria uma sessão de perguntas ao Governo, fomos subitamente informados da triste notícia de um acidente ocorrido no distrito pelo qual fui eleita. Nessa ocasião, o Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha - consternado, como é natural - interpelou a Mesa pedindo a palavra para propor um voto de pesar, que não lhe foi concedida porque infringia as regras regimentais.
Este voto de pesar, a que todas as bancadas se associaram, é duplamente doloroso para os eleitos pelo distrito de Leiria: pelas vidas que foram ceifadas, por aqueles que ainda estão doentes, alguns com recuperação difícil, e também porque talvez a obra mais estruturante do distrito - obras pelas quais temos lutado nos últimos anos e que tão dificilmente têm sido concretizadas - fica marcada pela vida de quatro concidadãos, de quatro portugueses. Esta é uma dor que fica para nós portugueses e, principalmente, para nós leirienses.
Congratulamo-nos com as forças de segurança que, eficazmente e com grande sentido de humanismo, acorreram aos acidentados, colocando rapidamente à disposição todos os meios técnicos e médicos de intervenção possíveis para mais depressa acolherem as vítimas.
Juntamos a nossa dor à das famílias enlutadas e à dos que estão em recuperação, aos quais desejamos rápidas melhoras, expressando, juntamente com todas as bancadas deste Hemiciclo, o nosso mais profundo pesar e a nossa solidariedade activa.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, também eu fiquei muito penalizado quando recebi a notícia do acidente. A vida é assim, tem estes riscos e prega-nos estas partidas.
Vamos proceder à votação do voto n.º 113/VIII - De pesar pelas vítimas do acidente ocorrido nas obras de construção da A15 (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

Voto n.º 113/VIII
De pesar pelas vítimas do acidente ocorrido nas obras de construção da A15

Portugal, e muito especialmente a Zona Oeste e o concelho de Caldas da Rainha, viveu no passado dia 19 horas dramáticas. Horas que, para muitos, serão, por infelicidade, inesquecíveis, e cujos efeitos prolongar-se-ão por muitos anos.
Falamos do aparatoso acidente ocorrido na passada sexta-feira, dia 19 de Janeiro, nas obras de construção da A15 e que vitimou 4 trabalhadores e feriu outros 11, quando procediam ao enchimento da lage do viaduto de Fanadia, na freguesia de São Gregório, concelho de Caldas da Rainha, e este ruiu.
A A15 é uma obra pública que a todos servirá, e se o acidente dramático, sem memória de situação análoga, por si, é um facto que a todos toca, sendo uma obra pública na qual um conjunto de homens dá o seu melhor e arrisca as suas vidas, como se veio a verificar, merece o nosso mais sentido respeito.