2185 | I Série - Número 54 | 02 De Março De 2001

Carlos Parente Antunes
Domingos Duarte Lima
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares
Eugénio Fernando Sá Cerqueira Marinho
Feliciano José Barreiras Duarte
Fernando Jorge Loureiro de Reboredo Seara
Fernando Manuel Lopes Penha Pereira
Francisco Baptista Tavares
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Henrique José Monteiro Chaves
Henrique José Praia da Rocha de Freitas
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves
Hugo José Teixeira Velosa
João Bosco Soares Mota Amaral
João Eduardo Guimarães Moura de Sá
João José da Silva Maçãs
Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte
Joaquim Monteiro da Mota e Silva
Joaquim Virgílio Leite Almeida da Costa
José António de Sousa e Silva
José David Gomes Justino
José de Almeida Cesário
José Eduardo Rêgo Mendes Martins
José Frederico de Lemos Salter Cid
José Luís Campos Vieira de Castro
José Manuel de Matos Correia
Lucília Maria Samoreno Ferra
Luís Cirilo Amorim de Campos Carvalho
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes
Luís Manuel Machado Rodrigues
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes
Manuel Alves de Oliveira
Manuel Castro de Almeida
Manuel Filipe Correia de Jesus
Manuel Joaquim Barata Frexes
Manuel Maria Moreira
Manuel Ricardo Dias dos Santos Fonseca de Almeida
Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Maria Manuela Dias Ferreira Leite
Maria Natália Guterres V. Carrascalão da Conceição Antunes
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Maria Teresa Pinto Basto Gouveia
Mário da Silva Coutinho Albuquerque
Melchior Ribeiro Pereira Moreira
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
Nuno Miguel Sancho Cruz Ramos
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa
Pedro Manuel Cruz Roseta
Pedro Miguel de Azeredo Duarte
Rui Fernando da Silva Rio
Sérgio André da Costa Vieira

Partido Comunista Português (PCP):
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes
Alexandrino Augusto Saldanha
António Filipe Gaião Rodrigues
Bernardino José Torrão Soares
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
João António Gonçalves do Amaral
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho
Maria Odete dos Santos
Octávio Augusto Teixeira
Vicente José Rosado Merendas

Partido Popular (CDS-PP):
António Herculano Gonçalves
António José Carlos Pinho
António Manuel Alves Pereira
Basílio Adolfo de Mendonça Horta da Franca
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Mota Soares
Manuel Tomás Cortez Rodrigues Queiró
Narana Sinai Coissoró
Paulo Sacadura Cabral Portas
Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

Bloco de Esquerda (BE):
Maria Helena Augusto das Neves Gorjão

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas, dos requerimentos e das respostas a requerimentos que foram apresentados na Mesa.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os 386/VIII - Elevação da vila da Gafanha da Nazaré à categoria de cidade (CDS-PP), que baixou à 4.ª Comissão, 387/VIII - Criação da freguesia de Santa Cruz/Trindade, no concelho de Chaves (PSD), que baixou também à 4.ª Comissão, 388/VIII - Medidas activas para um equilíbrio de género nos órgãos de decisão política (BE), que baixou às 1.ª e 13.ª Comissões, e 389/VIII - Cria as bases gerais sobre compensação de prejuízos causados por obras públicas (CDS-PP), que baixou às 5.ª e 6.ª Comissões; projectos de resolução n.os 117/VIII - Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, e repristinação, da parte aplicável, do Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto (PCP), e 118/VIII - Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 7/2001, de 18 de Janeiro, e repristinação, da parte aplicável, do Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto (PCP).
Foram também apresentados na Mesa diversos requerimentos. Na reunião plenária de 9 de Fevereiro e no dia 13 de Fevereiro: aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, formulado pelo Sr. Deputado Luís Patrão; ao Ministério do Equipamento Social, formulados pelos Srs. Deputados Carlos Martins e Eugénio Marinho; ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, formulado pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
Na reunião plenária de 14 de Fevereiro: ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, formulado pelo Sr. Deputado Aires de Carvalho; ao Ministério das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Paulo Pisco; ao