2591 | I Série - Número 66 | 30 De Março De 2001

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes que tenham de se ausentar, até porque me parece que estão com muito calor, tanto se abanam, informo que estão a assistir aos nossos trabalhos um grupo de 62 alunos da EB1 da Agualva n.º 1, do Cacém, um grupo de 180 alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos do Viso, de Viseu, um grupo de 56 alunos da EBM n.º 1268 de Água de Lupe, de Évora, um grupo de 54 alunos da Externato Nossa Senhora das Dores, de Trofa, um grupo de 75 alunos da Escola Básica do 1.º Ciclo de Gouveia, os elementos da equipa de voleibol do Sporting Club de Espinho, que acaba de ter um grande êxito internacional e que, hoje, tive o prazer de receber e cumprimentar (aliás, tivemos uma longa conversa, a rememorar os tempos em que eu próprio fui um razoável executante de voleibol), um grupo de 27 alunos da Escola Superior de Artes Decorativas e, ainda, aguardamos, às 16 horas e 30 minutos, um grupo de 30 alunos do Colégio da Imaculada Conceição, de Viseu.
Obrigado por estarem connosco!
Srs. Deputados, uma saudação para todos eles.

Aplausos gerais, de pé.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Sr. Presidente, para defesa da consideração da bancada, face à última intervenção do Sr. Deputado Basílio Horta.

O Sr. Presidente: - Qual foi a parte da intervenção em que se declara ofendido por ele?

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Sr. Presidente, quem se declara ofendido é a bancada, através de mim.

O Sr. Presidente: - Muito bem!

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - O Sr. Deputado Basílio Horta fez uma ligação, a meu ver inapropriada e incorrecta, entre aquilo a que chamou «proliferação dos institutos públicos» e algumas tragédias que ocorreram recentemente e que penalizaram o povo português.

Protestos do Deputado do CDS-PP Basílio Horta.

Ora, nós consideramos isso ofensivo, pelo que desejo usar da palavra, nos termos que acabei de referir.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Basílio Horta, na resposta que V. Ex.ª deu ao Sr. Deputado Octávio Teixeira disse algo que poderia passar por nós em claro, até porque o Sr. Deputado Octávio Teixeira disse o mesmo e nós não reagimos nessa altura, que tem a ver com esse trocadilho relativamente aos jobs e aos boys.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - E aos «tachos»!…

O Orador: - Sr. Deputado, eu não vou entrar nesse campo e, portanto, nunca proporei que a Assembleia da República aprecie a qualidade e a quantidade de boys nalgumas autarquias locais dirigidas por outras forças partidárias, que não o Partido Socialista.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Não entraremos nesse jogo.
Em todo o caso, quero dizer que eu, Manuel dos Santos, Vice-Presidente da bancada do Partido Socialista, estou perfeitamente à vontade. Conheço muito bem o mundo empresarial público e sei muito bem qual é a correlação de forças políticas que, ainda hoje, domina esse mundo empresarial público,…

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - … nos institutos acabados de criar e nas administrações acabadas de nomear, Sr. Deputado!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, não entre por aí, porque tanto o senhor como outros que fizeram essa referência ficarão a perder, se fizermos uma apreciação mais aprofundada.
Mas o motivo verdadeiramente notável e escandaloso da sua intervenção é o Sr. Deputado ter feito nesta discussão, que tem, obviamente, um comportamento e um constrangimento determinado e que se esgota, independentemente das nossas opiniões, em soluções políticas, em soluções técnicas, em soluções alternativas em relação à resolução dos problemas, ter feito, repito, uma ligação (e fê-la não de forma muito clara, o que torna ainda mais grave a sua observação) entre a descoordenação dos institutos e a qualidade da Administração Pública e algumas desgraças que ocorreram na vida colectiva portuguesa dos últimos tempos.

Protestos do CDS-PP.

Também não vou entrar por esse campo, Sr. Deputado, e também não vou referir-me ao relatório preliminar, que aponta em determinado sentido, sobre o segundo acidente no qual morreram 14 portugueses, visto que também não seria correcto.

Protestos do CDS-PP.

Mas é o senhor quem nos desafia a trazer à colação estas questões.
Portanto, fique o Sr. Deputado esclarecido sobre um ponto: o Partido Socialista tomou a iniciativa, potestativamente, e não precisava de o ter feito, de criar uma comissão de inquérito parlamentar à grave situação que se verificou com a queda da ponte de Entre-os-Rios.
Sr. Deputado Basílio Horta, o mínimo que a sua bancada pode fazer é respeitar esta intenção política do Partido Socialista e colaborar nela, procurando que cheguemos à verdade, à responsabilização de quem tiver de ser responsabilizado, e não fazer insinuações, que lhe ficam mal e que são ofensivas para a minha bancada.

Aplausos do PS.