2595 | I Série - Número 66 | 30 De Março De 2001

dade do Partido Socialista, que está a hipotecar, sem sombra de dúvidas, uma geração e o futuro do País.
Lembro que o lema da manifestação de ontem era «Educação esquecida, geração perdida!». Tenho a consciência de que a educação foi esquecida pelo Partido Socialista e de que o diálogo foi virtual, em vez de virtuoso. No entanto, tenho também a consciência de que a geração não está perdida e de que, como tal, é preciso mudar. É preciso mudar de Governo, é preciso mudar de políticas e é preciso mudar as grandes linhas de orientação.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder aos dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Botelho.

A Sr.ª Margarida Botelho (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados Ana Catarina Mendonça e Ricardo Almeida, agradeço as questões que me colocaram.
Sr.ª Deputada, se a situação do ensino superior português mudasse, nós, com certeza, mudaríamos de discurso e os senhores deixariam de ser confrontados com manifestações de estudantes várias vezes por ano. Parece-me que 100 000 estudantes do ensino secundário não são tão poucos como isso e parece-me que o facto de se manifestarem na rua não é muito comum. Por outro lado, parece-me que os 6000 estudantes que se manifestaram ontem em Lisboa, no Porto, em Coimbra, em Viseu e em Évora não são assim tão poucos!

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Eles não viram!

A Oradora: - Quanto à questão do subfinanciamento, devo dizer-lhe que só mudaremos a nossa «cassete» quando ele deixar de existir. Caso contrário, seremos forçados a dizer que o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) também tem uma «cassete», já que o seu presidente, em solidariedade com os estudantes, fechou a Universidade do Algarve na terça-feira passada. Deve ser, com certeza, um militante activo da «cassete» do PCP!
Mas há mais: a Universidade Nova, neste momento, não tem dinheiro para salários, e reconhece-o!
Quanto à acção social escolar, o investimento «brutal» do Partido Socialista nesta área ficou bem patente na discussão do último Orçamento do Estado, já que o orçamento de investimento da acção social escolar desceu 12%. Isto num momento em que a taxa de residências é exactamente aquela que referiu o Sr. Deputado Ricardo Almeida. De resto, no que respeita à questão do ensino particular e do ensino cooperativo, não podemos deixar de salientar que os problemas com a acção social escolar são gravíssimos, tanto ao nível dos apoios directos como dos apoios indirectos. Aliás, há, neste domínio, um projecto do PCP que consideramos que o Partido Socialista deveria aprofundar.
Quanto às iniciativas que o PCP supostamente não apresenta, penso que valeria a pena fazer uma lista daquilo que apresentámos nas duas últimas legislaturas. Para além disso, penso que a Sr.ª Deputada deveria analisar com atenção o número de iniciativas que o PCP apresentou nesta área, de que são exemplo as relativas aos numerus clausus, à lei-quadro, à lei de financiamento (sobre a qual apresentámos já duas iniciativas), à acção social escolar ou aos 2 milhões de contos para bolsas que propusemos quando da discussão do Orçamento do Estado para 2001. Todas estas iniciativas foram sistematicamente chumbadas pelo Partido Socialista.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos entrar no tratamento de assuntos de interesse político relevante.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Perdoem-me a falta de originalidade, mas aquilo que hoje aqui me traz é a denúncia de mais uma falácia do Engenheiro António Guterres e do seu Governo.

O Sr. António Capucho (PSD): - Mais uma?!

O Orador: - Com efeito, depois da traída paixão com a educação e do passageiro flirt com a saúde, o Sr. Primeiro-Ministro, em nome do Governo, anunciou insistentemente ao País que a sua nova prioridade seria a Internet e a sociedade da informação. O propósito era útil e necessário: uma aposta no futuro e na inovação que abriria novas oportunidades para os portugueses em geral e para as suas novas gerações em particular. E Portugal bem precisaria desta atitude ambiciosa.
Na verdade, vivemos no nosso país uma situação tremendamente preocupante, sem Governo, sem rumo e sem opções estratégicas. Vivemos com um crescimento económico abaixo da média dos nossos parceiros europeus. Vivemos sem perspectivas de inversão da perigosa tendência de perda de competitividade da nossa economia.

A Sr.ª Maria Celeste Correia (PS): - Não é verdade!

O Orador: - Vivemos com um modelo económico reconhecidamente esgotado e com índices de despesismo e de improdutividade verdadeiramente salomónicos, com o investimento estrangeiro, designadamente em sectores produtivos, a fugir a «sete pés», com níveis de escolaridade e de qualidade de ensino inqualificáveis, que nos levam a ocupar o último lugar em praticamente todos os índices internacionais conhecidos. E, numa época de afirmação da velocidade, vivemos com uma tendência para a burocratização. Bem-vinda seria, portanto, a aposta na Internet e na sociedade da informação. Contudo, infelizmente, o Governo socialista e o Engenheiro António Guterres foram, também nesta matéria, iguais a si próprios! Isto é, muita retórica, mas nenhuma acção.
Para sustentar esta minha conclusão trago um exemplo que me parece paradigmático e que se prende com a recorrente intenção do Engenheiro Guterres de criar um «governo electrónico» ao serviço dos cidadãos.
Vejamos, então, o estado dos sites governamentais na Internet. Podemos começar, por exemplo, pelo site que deverá ser uma montra privilegiada em que se mostra Portugal ao mundo, o site do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Ora, se visitássemos, na passada semana, esta montra internacional do nosso país, poderíamos, por exemplo, saber que a última eleição presidencial foi a 14 de Janeiro de 1996 e que o actual Primeiro-Ministro, António Guterres,